Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSON LEITE SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSON LEITE SANTOS· OAB SE 007002· CPF 533.***.***-97

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Reu:

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 009586· CPF 054.***.***-21

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823353/SE (2024/0430990-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALYSON LEITE SANTOS ADVOGADO: ALYSON LEITE SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE007002 AGRAVADO: CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA ADVOGADOS: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - SE000781A LUCAS MELO LIMA - SE009586 DIOGO PRIMO FERREIRA - SE011243 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ALYSON LEITE SANTOS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamen... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSON LEITE SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSON LEITE SANTOS· OAB SE 007002· CPF 533.***.***-97

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Reu:

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 009586· CPF 054.***.***-21

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BASE PROPAGANDA LTDACNPJ

Reu

SENAC-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO· OAB SE 005406· CPF 015.***.***-21

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SENAC-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALCNPJ

Reu

BASE PROPAGANDA LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SENAC-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALCNPJ

Reu

BASE PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO· OAB SE 005406· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GAMA AUTOS LTDACNPJ

GAMA CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Outros

JOSEPH HENRIQUE SILVA LIMA· OAB SE 013822

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GAMA AUTOS LTDACNPJ

GAMA CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

GAMA AUTOS LTDACNPJ

GAMA CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Reu:

JOSEPH HENRIQUE SILVA LIMA· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

GAMA AUTOS LTDACNPJ

GAMA CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 154.766,56

Autor

ESPOLIO DE EMANOEL SILVEIRA SOBRAL

LICIA MONICA BATALHA SILVEIRA SOBRAL

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Autor:

LICIA MONICA BATALHA SILVEIRA SOBRAL

Autor:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· CPF 020.***.***-96

Autor:

RAFAEL MELO TAVARES· CPF 016.***.***-83

Autor:

YURI MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· CPF 842.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200168/SE (2025/0068260-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: EMANOEL SILVEIRA SOBRAL REPRESENTADO POR: LICIA MONICA BATALHA SILVEIRA SOBRAL ADVOGADO: DIOGO PRIMO FERREIRA - SE011243 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 154.766,56

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMANOEL SILVEIRA SOBRALCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 154.766,56

Autor

LICIA MONICA BATALHA SILVEIRA SOBRALCPF

EMANOEL SILVEIRA SOBRALCPF

ESPOLIO DE EMANOEL SILVEIRA SOBRAL

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Autor:

LICIA MONICA BATALHA SILVEIRA SOBRAL· CPF 120.***.***-91

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Autor:

EMANOEL SILVEIRA SOBRAL· CPF 051.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA RENASCENCA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 963.***.***-87

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 004421

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

CLINICA RENASCENCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

REFIS/Programa de Recuperação FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 751,48

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA-SE

LATICINIOS SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

ALEX NASCIMENTO DA PURIFICACAOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MELO LIMA· CPF 054.***.***-21

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Outros

FRED JEAN BRANDAO DE LIMA· OAB BA 36623

Último movimento: Decorrido prazo de LATICINIOS SANTA MARIA LTDA em 08/05/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 31.132,06

Autor

CLARICE DOS SANTOSCPF

Reu

SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR SILVA SOUSA· OAB BA 59643· CPF 051.***.***-64

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CLARICE DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVONE TIMOTEO DA CONCEICAOCPF

Reu

SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR· OAB BA 57015

Autor:

SAVIO MOTA FARIAS· OAB BA 38140· CPF 029.***.***-17

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Reu:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Reu:

DAVID SAMPAIO BARRETTO· OAB SP 273314· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 26.206,28

Autor

LATICINIOS SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

MAX ARGOLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Autor:

RAFAEL LIMA CARVALHO· CPF 793.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 65.186,69

Autor

LATICINIOS SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

KIBARATO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Autor:

RAFAEL LIMA CARVALHO· CPF 793.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal