PRIMO-PIATTO ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 184.649,44

Autor

PIATTO ALIMENTOS LTDA MECNPJ

Reu

MARCON INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA GENNARI· OAB SP 251678· CPF 277.***.***-40

Reu:

GLAUCO MARCELO MARQUES· OAB SP 153291· CPF 200.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 184.649,44

Autor

PIATTO ALIMENTOS LTDA MECNPJ

Reu

MARCON INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA GENNARI· OAB SP 251678· CPF 277.***.***-40

Reu:

GLAUCO MARCELO MARQUES· OAB SP 153291· CPF 200.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PIATTO ALIMENTOS LTDA ME

Reu

MARCON INDúSTRIA METALúRGICA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA GENNARI· OAB SP 251678· CPF 277.***.***-40

Autor:

GLAUCO MARCELO MARQUES· OAB SP 153291· CPF 200.***.***-13

Reu:

RODRIGO VEIGA GENNARI· OAB SP 251678· CPF 277.***.***-40

Reu:

GLAUCO MARCELO MARQUES· OAB SP 153291· CPF 200.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Piatto Alimentos Ltda Me - Apelado: Marcon Indústria Metalúrgica Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. BENS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL. AÇÃO AJUIZADA PELA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO CONTRA A INDÚSTRIA CONTRATANTE, PLEITEANDO A DEVOLUÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZIN... (29/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PIATTO ALIMENTOS LTDA ME

Reu

MARCON INDúSTRIA METALúRGICA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA GENNARI· OAB SP 251678· CPF 277.***.***-40

Autor:

GLAUCO MARCELO MARQUES· OAB SP 153291· CPF 200.***.***-13

Reu:

RODRIGO VEIGA GENNARI· OAB SP 251678· CPF 277.***.***-40

Reu:

GLAUCO MARCELO MARQUES· OAB SP 153291· CPF 200.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Piatto Alimentos Ltda Me - Apelado: Marcon Indústria Metalúrgica Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. BENS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL. AÇÃO AJUIZADA PELA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO CONTRA A INDÚSTRIA CONTRATANTE, PLEITEANDO A DEVOLUÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZIN... (29/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 381.373,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 35.721,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 78.605,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 385.901,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 7.988,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 144.429,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMESCPF

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

Outros

MARCONDES BRAULIO DE PAIVA· OAB DF 9021· CPF 297.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

30/08/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.531,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

Advogados

Reu:

ISAC SOARES CAMARA· OAB DF 21188· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

29/07/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCONDES BRAULIO DE PAIVA· OAB DF 9021· CPF 297.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (15/12/2025)

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