PRIOSTE E PRIOSTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGéRIO NOGUEIRA PRIOSTECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

SAMUEL BARBOSA FERREIRA

Advogados

Autor:

MARIA NATÁLIA CASSAMALE· OAB PR 103881· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

ROGéRIO NOGUEIRA PRIOSTECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARIA NATÁLIA CASSAMALE· OAB PR 103881· CPF 064.***.***-70

Reu:

VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS· OAB PR 103629

Reu:

ERIC MEISTER SILVEIRA· OAB PR 104074

Reu:

MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO· OAB PR 103762

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO NOGUEIRA PRIOSTECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS· OAB PR 103629· CPF 072.***.***-81

Autor:

MARIA NATÁLIA CASSAMALE· OAB PR 103881· CPF 064.***.***-70

Autor:

ERIC MEISTER SILVEIRA· OAB PR 104074· CPF 100.***.***-06

Autor:

MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO· OAB PR 103762· CPF 058.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS· OAB PR 103629· CPF 072.***.***-81

Reu:

MARIA NATÁLIA CASSAMALE· OAB PR 103881· CPF 064.***.***-70

Reu:

ERIC MEISTER SILVEIRA· OAB PR 104074· CPF 100.***.***-06

Reu:

MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO· OAB PR 103762· CPF 058.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO NOGUEIRA PRIOSTECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS· OAB PR 103629· CPF 072.***.***-81

Autor:

MARIA NATÁLIA CASSAMALE· OAB PR 103881· CPF 064.***.***-70

Autor:

ERIC MEISTER SILVEIRA· OAB PR 104074· CPF 100.***.***-06

Autor:

MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO· OAB PR 103762· CPF 058.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS· OAB PR 103629· CPF 072.***.***-81

Reu:

MARIA NATÁLIA CASSAMALE· OAB PR 103881· CPF 064.***.***-70

Reu:

ERIC MEISTER SILVEIRA· OAB PR 104074· CPF 100.***.***-06

Reu:

MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO· OAB PR 103762· CPF 058.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Natália Cassamale (OAB 103881/PR), Victor Hugo de Freitas Santos (OAB 103629/PR) Processo 0800636-64.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Rogerio Nogueira Prioste - Exectdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção... (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 158.977,79

Autor

MAKLEN CONTACT CENTER ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA DE CURSOS TéCNICOS IPED-MS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN DAIANE NACIMENTO RIBEIRO FELIX· CPF 110.***.***-64

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 88447· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKLEN CONTACT CENTER ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA DE CURSOS TéCNICOS IPED-MS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN DAIANE NACIMENTO RIBEIRO FELIX· CPF 110.***.***-64

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 88447· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKLEN CONTACT CENTER ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA DE CURSOS TéCNICOS IPED-MS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN DAIANE NACIMENTO RIBEIRO FELIX· CPF 110.***.***-64

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 88447· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 158.977,79

Autor

MAKLEN CONTACT CENTER ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA DE CURSOS TéCNICOS IPED-MS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN DAIANE NACIMENTO RIBEIRO FELIX· CPF 110.***.***-64

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 88447· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA SANCHES ARANA VARELACPF

Reu

MUNICIPIO DE FELIZ NATAL

Advogados

Autor:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 0001149-07.2016.8.11.0093 Reclamante: Cristina Sanches Arana Varela Reclamado: Municipio De Feliz Natal Vistos etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Cuida-se de Ação De Conhecimento proposta por Cristina Sanches Arana Varela em desfavor de Municipio De Feliz Natal. Da análise dos autos, veri... (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA SANCHES ARANA VARELACPF

Reu

MUNICIPIO DE FELIZ NATAL

Advogados

Autor:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 0001149-07.2016.8.11.0093 Reclamante: Cristina Sanches Arana Varela Reclamado: Municipio De Feliz Natal Vistos etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Cuida-se de Ação De Conhecimento proposta por Cristina Sanches Arana Varela em desfavor de Municipio De Feliz Natal. Da análise dos autos, veri... (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA SANCHES ARANA VARELACPF

Reu

MUNICIPIO DE FELIZ NATAL

Advogados

Autor:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Documento (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA SANCHES ARANA VARELACPF

Reu

MUNICIPIO DE FELIZ NATAL

Advogados

Autor:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 0001149-07.2016.8.11.0093 Reclamante: Cristina Sanches Arana Varela Reclamado: Municipio De Feliz Natal Vistos etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Cuida-se de Ação De Conhecimento proposta por Cristina Sanches Arana Varela em desfavor de Municipio De Feliz Natal. Da análise dos autos, veri... (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2000

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Reu:

DEBORA REGINA XAVIER MAGALHAES· OAB SP 143713· CPF 120.***.***-02

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

MARCUS ERNESTO SCORZA· OAB SP 15269· CPF 031.***.***-00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/1997

Distribuição

19/09/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI

Advogados

Reu:

ANA PAULA DO CARMO RODRIGUES PALONE· OAB SP 169174

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Reu:

MARCUS ERNESTO SCORZA· OAB SP 15269· CPF 031.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE YUJI HIRATA· OAB SP 163411· CPF 141.***.***-71

Último movimento: Por decisão judicial (07/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/1997

Distribuição

19/09/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI

Advogados

Reu:

ANA PAULA DO CARMO RODRIGUES PALONE· OAB SP 169174

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Reu:

MARCUS ERNESTO SCORZA· OAB SP 15269· CPF 031.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE YUJI HIRATA· OAB SP 163411· CPF 141.***.***-71

Último movimento: Por decisão judicial (07/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/1997

Distribuição

19/09/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI

Advogados

Reu:

ANA PAULA DO CARMO RODRIGUES PALONE· OAB SP 169174

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Reu:

MARCUS ERNESTO SCORZA· OAB SP 15269· CPF 031.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE YUJI HIRATA· OAB SP 163411· CPF 141.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/11/2024)

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