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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2004

Distribuição

26/11/2004

Valor

R$ 1.770.316,18

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/08/2004

Distribuição

13/08/2004

Valor

R$ 711.296,52

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 153.526,67

Autor

TECNOMECANICA ESMALTEC LTDACNPJ

Reu

MIECIO JORGE DIASCPF

MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2003

Distribuição

10/10/2003

Valor

R$ 58.234,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

MIECIO JORGE DIASCPF

Advogados

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (22/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2003

Distribuição

27/08/2003

Valor

R$ 12.347,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

MIECIO JORGE DIASCPF

Advogados

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

R$ 23.847.030,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

MIECIO JORGE DIASCPF

Advogados

Reu:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 148.312,17

Autor

SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Reu

MALU ENXOVAIS E CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB GO 13660

Último movimento: Decisão -> deferimento (04/05/2026)

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