PROAM PROFILAXIA AMBIENTAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARINETE DE PAULA RODRIGUESCPF

Reu

TIM S ACPF

PRODAM LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961

Reu:

DIOGO RIBEIRO AYRES· OAB RJ 148491

Último movimento: Remessa (05/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0012715-72.2007.8.03.0001. EMBARGANTE: PRODAM LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A EMBARGADO: TIM CELULAR S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO B - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Trata-se de... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 410.229,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0012519-68.2008.8.03.0001. EMBARGANTE: PRODAM LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO EMBARGADO: JIMMY MARLEY MARTINS DE SA/Advogado(s) do reclamado: KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o emba... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 410.229,39

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

JIMMY MARLEY MARTINS DE SACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

03/07/2008

Valor

R$ 410.229,39

Autor

JIMMY MARLEY MARTINS DE SACPF

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

PRODAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Autor:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Autor:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODAM LTDA

Reu

JIMMY MARLEY MARTINS DE SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Autor:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012519-68.2008.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PRODAM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A POLO PASSIVO:JIMMY MARLEY MARTINS DE SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO - AP987-A-S INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODAM LTDA

Reu

JIMMY MARLEY MARTINS DE SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Autor:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012519-68.2008.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PRODAM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A POLO PASSIVO:JIMMY MARLEY MARTINS DE SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO - AP987-A-S INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 3.270.719,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODAM LTDA - EPPCNPJ

MARCO ANTONIO SA FAILACHECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 457.270,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODAM LTDA - EPPCNPJ

MARCO ANTONIO SA FAILACHECPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 1.668.985,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODAM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (01/07/2022)

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