Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2811 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 207.224,48

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA MARIA BATISTA MARINHO GONCALOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 006003· CPF 025.***.***-49

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 015311· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 022729· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 019831· CPF 299.***.***-34

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Reu:

LEONARDO TELES DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-58

Reu:

RAFAEL DE LUCENA FALCAO· CPF 072.***.***-10

Reu:

LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 053.***.***-55

Reu:

HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA· OAB PB 016753· CPF 075.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 207.224,48

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SELMA MARIA BATISTA MARINHO GONCALOCPF

Reu

SELMA MARIA BATISTA MARINHO GONCALOCPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· CPF 060.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 006003· CPF 025.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 022729· CPF 023.***.***-07

Autor:

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA· CPF 504.***.***-06

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 015311· CPF 064.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA· CPF 504.***.***-06

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 019831· CPF 299.***.***-34

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 015311· CPF 064.***.***-07

Reu:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· CPF 060.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 022729· CPF 023.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 2.643,26

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA· CPF 587.***.***-15

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO· CPF 049.***.***-56

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 2.643,26

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA· CPF 587.***.***-15

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

DJALMA DE FARIAS OLIVEIRACPF

TEREZA NEUMAN DUARTE DE FARIASCPF

ITAMIR CESAR DE MOURA NETOCPF

MARLENE DE PAULA CORREIA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PAULO RAMOS LIMACPF

JOSE SOARES FILHOCPF

JOSE DA COSTA PEREIRACPF

MARIA SALETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 019750· CPF 308.***.***-68

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· CPF 267.***.***-00

Reu:

CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 011121· CPF 034.***.***-55

Reu:

ALVARO HENRIQUES DAVID NETO· OAB PB 015059· CPF 010.***.***-02

Reu:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 019750· CPF 308.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DE PAULA CORREIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

DJALMA DE FARIAS OLIVEIRACPF

TEREZA NEUMAN DUARTE DE FARIASCPF

HELIO CAVALCANTE DA SILVACPF

HELIANE MIRANDA CAVALCANTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 019750· CPF 308.***.***-68

Reu:

THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE

Reu:

SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR· CPF 054.***.***-16

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE DE PAULA CORREIA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

HELIANE MIRANDA CAVALCANTE DA SILVACPF

HELIO CAVALCANTE DA SILVACPF

DJALMA DE FARIAS OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE SOARES FILHOCPF

JOSE DA COSTA PEREIRACPF

PAULO RAMOS LIMACPF

NOALDO GOMES ARAUJOCPF

MARIA SALETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 019750· CPF 308.***.***-68

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· CPF 267.***.***-00

Reu:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 019750· CPF 308.***.***-68

Reu:

CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 011121· CPF 034.***.***-55

Reu:

ALVARO HENRIQUES DAVID NETO· OAB PB 015059· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2007

Distribuição

15/12/2007

Valor

R$ 626,48

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ANA MARIA DE BARROS

Advogados

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· CPF 459.***.***-87

Outros

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 097927· CPF 327.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

ANA MARIA DE BARROS

Advogados

Autor:

MARCELLE GUEDES BRITO· CPF 069.***.***-63

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 626,48

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ANA MARIA DE BARROS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EMANUELLA FELIX DA SILVACPF

Reu

LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB PB 006916· CPF 498.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

EMANUELLA FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Autor:

LEONARDO TELES DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-58

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

EMANUELLA FELIX DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB PB 006916· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

R$ 2.659,07

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 011313

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 2.659,07

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-47

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Reu:

CINTIA LEITAO BERNARDO· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO· OAB PB 012006· CPF 032.***.***-54

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ· OAB SP 440491· CPF 465.***.***-97

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 011313

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ· OAB SP 440491· CPF 465.***.***-97

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 011313

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORD ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 005207· CPF 365.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

NORD ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-47

Autor:

CINTIA LEITAO BERNARDO· CPF 018.***.***-13

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR· CPF 068.***.***-01

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB DF 0000000

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 005207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORD ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 25.957,85

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MARIA DA PENHA PESSOA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO· OAB PB 009334· CPF 768.***.***-49

Reu:

RAISSA CRISTINE NERY MACENA· CPF 067.***.***-20

Reu:

VITOR MOURA DE LIMA

Outros

RAISSA CRISTINE FERREIRA NERY· OAB PB 015248

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

MARIA DA PENHA PESSOA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 25.957,85

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

MARIA DA PENHA PESSOA SILVACPF

Advogados

Reu:

VITOR MOURA DE LIMA· CPF 062.***.***-80

Reu:

RAISSA CRISTINE NERY MACENA

Reu:

JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO· OAB PB 009334· CPF 768.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO PARAIBANO DE UROLOGIA E INFERTILIDADE S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Outros

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 025629

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 021146· CPF 053.***.***-93

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

CENTRO PARAIBANO DE UROLOGIA E INFERTILIDADE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE GUEDES BRITO· CPF 069.***.***-63

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 021146· CPF 053.***.***-93

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (AGRAVANTE)

Reu

2. CENTRO PARAIBANO DE UROLOGIA E INFERTILIDADE S/S LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 025629

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 021146· CPF 053.***.***-93

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 025629

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 021146· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal