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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO DE SOUSA CARNEIROCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHAO DO MARANHAO - MA

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU

Advogados

Autor:

MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 12829· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 57.170,00

Autor

A B DE CARVALHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO· OAB MA 18119· CPF 048.***.***-63

Autor:

AMANDA CHRYSTINE DOS SANTOS LIMA· OAB MA 21360· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 3.004,20

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Reu

DELSON LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Reu:

PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO· OAB MA 11887· CPF 889.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 10.234,11

Autor

MAGNOLIA PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA MARIA ROSA PRASERES DE MIRANDA· OAB MA 11324· CPF 021.***.***-46

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

FRANCISCA AGDA OLIVEIRA FEITOSA· OAB MA 22074· CPF 606.***.***-11

Reu:

WENDEL RIBEIRO SILVA· OAB MA 21352· CPF 056.***.***-30

Reu:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 10.234,11

Autor

MAGNOLIA PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA MARIA ROSA PRASERES DE MIRANDA· OAB MA 11324· CPF 021.***.***-46

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIORCPF

ADRIANO REIS DE ALMEIDACPF

SIMONI CASTRO DA SILVACPF

ANTONIA SOLANGE NERES SOARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Autor:

FRANCISCA AGDA OLIVEIRA FEITOSA· OAB MA 22074· CPF 606.***.***-11

Reu:

JAMES HENRIQUE MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIORCPF

ADRIANO REIS DE ALMEIDACPF

SIMONI CASTRO DA SILVACPF

ANTONIA SOLANGE NERES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

RICARDO ALMEIDA MIRANDA

Advogados

Autor:

JAMES HENRIQUE MARTINS· OAB MA 16869· CPF 042.***.***-51

Reu:

FRANCISCA AGDA OLIVEIRA FEITOSA· OAB MA 22074· CPF 606.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2017

Distribuição

28/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO DA CUNHA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

RICARDO ALMEIDA MIRANDA

IVAN COSTA E SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO DA CUNHA SILVA· OAB MA 17292· CPF 035.***.***-39

Autor:

JAMES HENRIQUE MARTINS· OAB MA 16869· CPF 042.***.***-51

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 20.752,00

Autor

ROSELIA SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB MA 3419· CPF 137.***.***-20

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 20.752,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROSELIA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB MA 3419· CPF 137.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

YANA RAFAELLE DO NASCIMENTO REGO· OAB MA 21863· CPF 043.***.***-74

Autor:

SERGIO SOARES MUNIZ· OAB MA 22770· CPF 052.***.***-30

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Reu:

FRANCISCA AGDA OLIVEIRA FEITOSA· OAB MA 22074· CPF 606.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

SINDICATO DOS TABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES HENRIQUE MARTINS· OAB MA 16869· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO SAUAIA MARAO· OAB MA 7691· CPF 617.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

SINDICATO DOS TABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES HENRIQUE MARTINS· OAB MA 16869· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO SAUAIA MARAO· OAB MA 7691· CPF 617.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 571.762,56

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO A----

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 571.762,56

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO· OAB MA 19215· CPF 043.***.***-36

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2026)

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