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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Reu:

MICHELLE VALLEJO COMAR· OAB BA 24729· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Vanice Carvalho De Souza Matsunaga Advogado: Luiz Antonio Dos Santos Bezerra (OAB:BA7577-A) Advogado: Aline Santos Alexandrino (OAB:BA24814-A) Apelante: Tadahiro Rafael Matsunaga Advogado: Robson Cazaes Dos Anjos (OAB:BA12674-A) Apelante: Aelson Amorim Santos Advogado: Joselito Silva Guimaraes (OAB:BA37290-A) Terceiro Interessado: Municipio De Arataca Interessado: Valteir Matos Dos Santos Interessado: Julio Cesar Barr... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

TADAHIRO RAFAEL MATSUNAGACPF

AELSON AMORIM SANTOSCPF

VALTEIR MATOS DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR BARRETO MARTINEZCPF

Reu

VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS ALEXANDRINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE SANTOS ALEXANDRINO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA

VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGACPF

Reu

AELSON AMORIM SANTOSCPF

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA

JOSELITO SILVA GUIMARAES

JULIO CESAR BARRETO MARTINEZCPF

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Autor:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Reu:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS ALEXANDRINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE SANTOS ALEXANDRINO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA

VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGACPF

Reu

AELSON AMORIM SANTOSCPF

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA

JOSELITO SILVA GUIMARAES

JULIO CESAR BARRETO MARTINEZCPF

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Autor:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Reu:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGA APELADO: JULIO CESAR BARRETO MARTINEZ, TADAHIRO RAFAEL MATSUNAGA, AELSON AMORIM SANTOS REU: VALTEIR MATOS DOS SANTOS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FERNANDA SILVA D ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARATACA

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA· OAB BA 23091· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Fernanda Silva D Alencar Advogado: Marcelo Paternostro Santa Rosa (OAB:BA23091) Interessado: Municipio De Arataca Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0300790-28.2012.8.05.0113 Classe Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0300790-28.201... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO DE SA

MUNICIPIO DE SAUDE CORRENTINA SANTANA E VARZEA DO POCO

MUNICIPIO DE ARATACABA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463

Reu:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880· CPF 971.***.***-87

Reu:

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 17178

Reu:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 19208· CPF 078.***.***-34

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079

Reu:

CARLOS SOUZA MARTINS· OAB BA 25003

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Municipio De Serra Do Ramalho Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Flavia Isabel Sousa Bastos De Lemos (OAB:BA20733-A) Autor: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti (OAB:DF27463-A) Advogado: Wesley Ricardo Bento Da Silva (OAB:DF18566-A) Reu: Estado Da Bahia Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Pedro... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARATACA

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONES SILVA DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE ARATACA

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARNEIRO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARNEIRO ALVES

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPAL

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAOCPF

MARCONES SILVA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Autor:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARNEIRO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARNEIRO ALVES

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPAL

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAOCPF

MARCONES SILVA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Autor:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 8000202-73.2015.8.05.0267 Autor(a)(s): ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS Réu(s): ARATACA PREFEITURA MUNICIPAL DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se da maneira que entender pertinente. 2. Com ou sem manifestação, decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão ou sen... (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Outros

THAIS GISELLE DINIZ SANTOS· OAB PR 81643

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 4.018,53

Autor

EDINILSON SISNANDE CORREIACPF

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA· OAB BA 23091· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDINILSON SISNANDE CORREIA em 27/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

04/04/2006

Valor

R$ 50.010,23

Autor

MUNICIPIO DE ARATACACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO· OAB BA 16230· CPF 887.***.***-00

Autor:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Autor:

JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000008-60.2006.4.01.3311. APELADO: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - BA16230-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ARATACA ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - (OAB: BA16230-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores... (18/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE ARATACACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO· OAB BA 16230· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.234,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARATACACNPJ

Advogados

Reu:

IURY SILVA VANDERLEI· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

02/04/2008

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ

MUNICIPIO DE IBIRAPUACNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ

+ 198 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE MAGALHAES GABAN· OAB BA 20456· CPF 928.***.***-34

Autor:

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO· OAB PE 20563· CPF 411.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE CASTRO MORAES TEIXEIRA· OAB BA 22334· CPF 793.***.***-68

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA· OAB BA 16518· CPF 671.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de documentos diversos (15/04/2026)

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