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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 28.642,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEOCIR ALBERTO BIANCHI

JOSE LEOCIR DE OLIVEIRACPF

ALCIR ANTONIO BIANCHICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRIGERI· CPF 006.***.***-10

Autor:

MARCIO SCHENATO· CPF 519.***.***-72

Autor:

RICARDO MISKO CAMPINEIRO· CPF 275.***.***-02

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARIA BRESSAN· OAB RS 070525· CPF 822.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ANTONIO BIASI· OAB RS 035406· CPF 613.***.***-87

Reu:

ANELICE FAVARETO GUIDINI· OAB RS 119269· CPF 011.***.***-71

Reu:

MARILIA CAMPANA COSTELLA· CPF 010.***.***-71

Reu:

ODIMAR EDUARDO IASKIEVICZ· CPF 722.***.***-34

Outros

MARIANA PETERSEN CHAVES· OAB RS 057442

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 28.642,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

NEOCIR ALBERTO BIANCHI

ALCIR ANTONIO BIANCHICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 28.642,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

ALCIR ANTONIO BIANCHICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JOSE LEOCIR DE OLIVEIRACPF

NEOCIR ALBERTO BIANCHI

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO FRIGERI· CPF 006.***.***-10

Autor:

SANDRA MARIA BRESSAN· OAB RS 070525· CPF 822.***.***-91

Autor:

CLAUDIO ANTONIO BIASI· OAB RS 035406· CPF 613.***.***-87

Autor:

ANELICE FAVARETO GUIDINI· OAB RS 119269· CPF 011.***.***-71

Autor:

MARIANA PETERSEN CHAVES· CPF 967.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2012

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 3.089,08

Autor

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

Reu

SIMONE CONCEICAO DE OLIVEIRA

ROSANE DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

RITA DE OLIVEIRA

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

NEIVA CONSOLADORA DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Outros

LEONARDO FRIGERI· OAB RS 111697· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TJA1CIV Número: 50002736120138210135/TJRS (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.089,08

Autor

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

Reu

ADONES DE OLIVEIRA

DILCE DE OLIVEIRACPF

ELIANE DE OLIVEIRA

JOSE GEREMIAS DE OLIVEIRA

NEIVA CONSOLADORA DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 749,29

Autor

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

Reu

FLAVIO DOS SANTOSCPF

Outros

LEONARDO FRIGERI· OAB RS 111697· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235890452 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 9.557,50

Autor

CLECI POZZANCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINE PERES· OAB RS 100637· CPF 010.***.***-67

Autor:

ADEMAR ROQUE CASTOLDI· OAB RS 045410· CPF 616.***.***-00

Reu:

LEONARDO FRIGERI· OAB RS 111697· CPF 006.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 9.557,50

Autor

CLECI POZZANCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINE PERES· OAB RS 100637· CPF 010.***.***-67

Autor:

ADEMAR ROQUE CASTOLDI· OAB RS 045410· CPF 616.***.***-00

Reu:

LEONARDO FRIGERI· OAB RS 111697· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1 (15/02/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR LIMA NEGRINICPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BACEGA DE BASTIANI· OAB RS 090659· CPF 014.***.***-55

Reu:

LEONARDO FRIGERI· OAB RS 111697· CPF 006.***.***-10

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA PIFFER DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE TAPEJARA - TAPEJARA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BACEGA DE BASTIANI· OAB RS 090659· CPF 014.***.***-55

Outros

LEONARDO FRIGERI· OAB RS 111697· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA PIFFER DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1 (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 7.240,00

Autor

GEANPAOLO AVERCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA ARTUZO· OAB RS 090270· CPF 839.***.***-82

Reu:

LEONARDO FRIGERI· OAB RS 111697· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

Reu

GILMAR FRANCISCO LANGARO DIOTTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRIGERI· OAB RS 111697· CPF 006.***.***-10

Reu:

NARIEL DIOTTO· OAB RS 107977· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.420,00

Autor

ROSMARI OSVALD PELIZZONICPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANELICE FAVARETO GUIDINI· OAB RS 119269· CPF 011.***.***-71

Autor:

CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI· OAB RS 035406· CPF 613.***.***-87

Autor:

SANDRA MARIA BRESSAN· OAB RS 070525· CPF 822.***.***-91

Reu:

LEONARDO FRIGERI· OAB RS 111697· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Transitado em Julgado - 05/05/2026 12:23:34) (06/05/2026)

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