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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUFLEX INDúSTRIA DE BORRACHAS LTDA.

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Autor:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB DF · CPF 255.***.***-66

Autor:

JOAO FERNANDO OSTINI· CPF 135.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB DF · CPF 255.***.***-66

Reu:

JOAO FERNANDO OSTINI· CPF 135.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016878-82.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Produflex Indústria de Borrachas Ltda. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos e dos V. Acórdãos de fls. 389/406, 426/439, 515/521 e 547/554. 2. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual cumprimento voluntário do julgado. O requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, realizado através de peticionamento eletrô... (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 134.425,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI· OAB SP 133046· CPF 131.***.***-58

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Reu:

JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI· OAB SP 133046· CPF 131.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 191.538,00

Autor

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 191.538,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Bernardo do Campo, 14 de março de 2022. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005433-36.2018.4.03.6114 (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Advogados

Reu:

JUNIA MARA RAYMUNDO FERREIRA· OAB SP 108353· CPF 060.***.***-81

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Advogados

Reu:

JOAB VIEIRA NUNES DE SOUZA· OAB SP 192934· CPF 377.***.***-45

Reu:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Reu:

JOAB VIEIRA NUNES DE SOUZA· OAB SP 362225· CPF 377.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FURTUOSO ROQUECPF

MARIA DE FATIMA LIMA ROCHA

Reu

PRODUFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA

Advogados

Autor:

HELEN ROCHA RUFFO· OAB SP 411641· CPF 419.***.***-50

Autor:

JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI· OAB SP 133046· CPF 131.***.***-58

Reu:

HELEN ROCHA RUFFO· OAB SP 411641· CPF 419.***.***-50

Reu:

JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI· OAB SP 133046· CPF 131.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA LIMA ROCHA (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 40.245,88

Autor

DOM PEDRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

SOFISA RECEBIVEIS FIDC PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 40.245,88

Autor

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DOM PEDRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SOFISA RECEBIVEIS FIDC PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFISA RECEBIVEIS FIDC PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 45.291,27

Autor

QUIRINO1 INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

CVPAR II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.889.067,00

Autor

APUAMA LIBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

MARCOS DE MELLO VELLETRICPF

MARCIO DE MELLO VELLETRICPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALDUINO· OAB PR 79368· CPF 070.***.***-62

Autor:

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 837.017,56

Autor

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOSCNPJ

SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

MARCIO DE MELLO VELLETRICPF

MARCOS DE MELLO VELLETRICPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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