PROSOLO-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA MARIA NEGER HOFLINGCPF

GILBERTO CARLOS HOFLINGCPF

Reu

GARANTESUL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

PROSOLS COMERCIO MEDICAMENTOS LTDACNPJ

GARANTE SP COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ADMINISTRACAO DE PLANOS LTDACNPJ

ILI SOLICOES LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO MORAIS DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA· OAB SP 25172· CPF 014.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Autor:

MARIANA LABARCA GIESBRECHT· OAB SP 311502· CPF 329.***.***-84

Outros

MARCO ANTONIO RUZENE· OAB SP 120612· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.056.209,31

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD BRASIL PINHEIRO· CPF 684.***.***-53

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 0000000· CPF 082.***.***-09

Outros

ANDRÉ LUIS GALDINO· OAB RR 000297

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GALDINO· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 0000000· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.056.209,31

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GALDINO· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 0000000· CPF 082.***.***-09

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 256.655,25

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA DEMASI· OAB AM 11327· CPF 832.***.***-00

Autor:

JOSE MARTINS BOUERES FILHO

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 7356· CPF 912.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 310.000,00

Autor

RONALD BRASIL PINHEIROCPF

Reu

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO· OAB AM 2847· CPF 382.***.***-34

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD BRASIL PINHEIRO

Reu

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Autor:

RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RR 3318· CPF 174.***.***-37

Autor:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO· OAB AM 2847· CPF 382.***.***-34

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Reu:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0828770-21.2023.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Honorários Advocatícios) Classe Processual: RONALD BRASIL PINHEIRO Exequente(s): PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Executado(s): DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO por... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 31.481,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.481,00

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

PEDRO AGUIRRE STELLACPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ALINE HELENA ZAGO· OAB RR 2521· CPF 041.***.***-57

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 31.481,00

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACPF

Reu

PEDRO AGUIRRE STELLACPF

Advogados

Autor:

ALINE HELENA ZAGO· OAB RR 2521· CPF 041.***.***-57

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ALINE HELENA ZAGO· OAB RR 2521· CPF 041.***.***-57

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Autos n.º 0806359-81.2023.8.23.0010 Ag 1 I - Intime-se o agravado para manifestação em 15 (quinze) dias; II - Decorrido o respectivo prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Desembargador Cristóvão Suter (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACPF

Reu

PEDRO AGUIRRE STELLACPF

Advogados

Autor:

ALINE HELENA ZAGO· OAB RR 2521· CPF 041.***.***-57

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ALINE HELENA ZAGO· OAB RR 2521· CPF 041.***.***-57

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Autos n.º 0806359-81.2023.8.23.0010 Ag 1 I - Intime-se o agravado para manifestação em 15 (quinze) dias; II - Decorrido o respectivo prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Desembargador Cristóvão Suter (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 310.000,00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 310.000,00

Autor

RONALD BRASIL PINHEIROCPF

Reu

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 310.000,00

Autor

RONALD BRASIL PINHEIROCPF

Reu

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACPF

Reu

RONALD BRASIL PINHEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACPF

Reu

RONALD BRASIL PINHEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal