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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MAZZI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Autor:

TALINE CLAUDINO DOS SANTOS· OAB SC 045555

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 067483· CPF 003.***.***-81

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Reu:

TALINE CLAUDINO DOS SANTOS· OAB SC 045555

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004273-86.2014.4.04.7213/SC REQUERENTE: LUCIA MAZZI ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO(A): TALINE CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC045555) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) INTERESSADO: QUALITTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62... (15/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MAZZI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Autor:

TALINE CLAUDINO DOS SANTOS· OAB SC 045555

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 067483· CPF 003.***.***-81

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Reu:

TALINE CLAUDINO DOS SANTOS· OAB SC 045555

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON BERNARDISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 067483· CPF 003.***.***-81

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON BERNARDISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 067483· CPF 003.***.***-81

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001771-67.2020.4.04.7213/SC EXEQUENTE: NILTON BERNARDIS ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, face à satisfação integral do título (inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no processo. (28/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLNEI WERLICHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 067483· CPF 003.***.***-81

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLNEI WERLICHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 067483· CPF 003.***.***-81

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020395-38.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE: VOLNEI WERLICH ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) INTERESSADO: QUALITTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHO SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015, para cumprir norma inserta no art... (29/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

VIRLENE GIANBASTIANNY DA SILVA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA GARCIA· OAB SC 024000· CPF 043.***.***-86

Reu:

CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA GARCIA· OAB SC 024000· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE FOSTER SOARES MORATELLICPF

QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LEOZIR JOSE CORREA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA GARCIA· OAB SC 024000· CPF 043.***.***-86

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA GARCIA· OAB SC 024000· CPF 043.***.***-86

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE FOSTER SOARES MORATELLICPF

QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

DECLAVIO PESTANA GOUVEIACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA GARCIA· OAB SC 024000· CPF 043.***.***-86

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 121.398,73

Autor

NOELY BITTENCOURT UCHOACPF

BRUNELLA MUSETTI DE SOUZACPF

QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Autor:

CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA GARCIA· OAB SC 024000· CPF 043.***.***-86

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 067483· CPF 003.***.***-81

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 121.398,73

Autor

SALVADOR MARTINS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (01/02/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNELLA MUSETTI DE SOUZACPF

NOELY BITTENCOURT UCHOACPF

QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 067483· CPF 003.***.***-81

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNELLA MUSETTI DE SOUZACPF

NOELY BITTENCOURT UCHOACPF

QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 067483· CPF 003.***.***-81

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000976-97.2021.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: NOELY BITTENCOURT UCHOA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: BRUNELLA MUSETTI DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHO (OAB SC067483) DESPACHO/DECISÃO Ev. 272. Os valores alusivos ao ressarcimento das custas foram requisitados em favor da exequen... (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA GOMES NASCIMENTO BASTOSCPF

ROBSON DE JESUS GOMES DO NASCIMENTOCPF

ROSANA GOMES NASCIMENTO SANDRINICPF

ROSICLER GOMES DO NASCIMENTOCPF

RUBIA GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 67483· CPF 003.***.***-81

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0119365-54.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATA GOMES NASCIMENTO BASTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: ROSANA GOMES NASCIMENTO SANDRINI (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: ROSICLER GOMES DO NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: RUBIA GOMES NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENB... (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA GOMES NASCIMENTO BASTOSCPF

ROBSON DE JESUS GOMES DO NASCIMENTOCPF

ROSANA GOMES NASCIMENTO SANDRINICPF

ROSICLER GOMES DO NASCIMENTOCPF

RUBIA GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 67483· CPF 003.***.***-81

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 142.742,94

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAXIMIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 67483· CPF 003.***.***-81

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Autor:

MARTA MENDES COELHO· OAB SC 067483· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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