R C R SERVICOS TECNICOS HOSPITALARES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 11.803,70

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

R.P.S. SERVICOS TECNICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 2.489,62

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

R.P.S. SERVICOS TECNICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de R.P.S. SERVICOS TECNICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 01/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 2.161,66

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

R.P.S. SERVICOS TECNICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 6.075,70

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

R.P.S. SERVICOS TECNICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TATILA DRIELLE COUTINHO DA ROSA· OAB BA 36489· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de R.P.S. SERVICOS TECNICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 26/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 64.269,24

Autor

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLICPF

R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLI· CPF 072.***.***-21

Autor:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA em 21/05/2026 23:59 - expediente de n° 49557739 (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 64.269,24

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLI· CPF 072.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLICPF

R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME

Reu

R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLI· OAB AC 6163· CPF 072.***.***-21

Autor:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLI· OAB AC 6163· CPF 072.***.***-21

Reu:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO CONSIDEDAR OS CÁLCULOS DESTE ID. Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLICPF

R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME

Reu

R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLI· OAB AC 6163· CPF 072.***.***-21

Autor:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLI· OAB AC 6163· CPF 072.***.***-21

Reu:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO CONSIDEDAR OS CÁLCULOS DESTE ID. Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 191.343,52

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 191.343,52

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CAROLINA COELHO MAGRINI· OAB MT 9579· CPF 617.***.***-00

Reu:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME

Reu

R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

THAMYNE NAIANA TOME DE OLIVEIRA LIMA· OAB AC 6795· CPF 002.***.***-22

Autor:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Reu:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002925-25.2021.8.11.0004.. EXEQUENTE: R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA em face do MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS. Intimada a efetuar o pagamento de forma voluntária, a executada quedou-se inerte (Id. 225862819). Portanto, defiro o p... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME

Reu

R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

THAMYNE NAIANA TOME DE OLIVEIRA LIMA· OAB AC 6795· CPF 002.***.***-22

Autor:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Reu:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002925-25.2021.8.11.0004.. EXEQUENTE: R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA em face do MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS. Intimada a efetuar o pagamento de forma voluntária, a executada quedou-se inerte (Id. 225862819). Portanto, defiro o p... (22/05/2026)

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