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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 40.524,77

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAIMUNDO SALUSTIANO FREIRECPF

WALDILENE PEREIRA FREIRECPF

ISFEL IND SERRALHEIRO R S FREIRE LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 40.524,77

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

RAIMUNDO SALUSTIANO FREIRECPF

WALDILENE PEREIRA FREIRECPF

ISFEL IND SERRALHEIRO R S FREIRE LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO SALUSTIANO FREIRE em 22/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 37.584,81

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ISFEL INDUSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ISFEL INDUSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 10804· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/09/1997

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 7.679,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ISFEL INDUSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA - EPPCNPJ

Outros

CLAUDIO MANOEL ALVES RODRIGUES· OAB PB 29766· CPF 119.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 7.679,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ISFEL INDUSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2001

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 4.346,29

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ISFEL INDUSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 2685· CPF 023.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MANOEL ALVES RODRIGUES· OAB PB 29766· CPF 119.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 16.671,15

Autor

ISFEL INDUSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA - EPPCNPJ

Reu

$OMA SOLUCOES FINANCEIRAS - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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