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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 11.149,15

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 11.149,15

Autor

R. N. PENHACNPJ

Reu

TANIA CORREIA DE MELOCPF

VISUAL TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CHECK IN PARTICPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

JOSE WILSON DA SILVA ROCHA· OAB PB 21004· CPF 082.***.***-74

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 11.149,15

Autor

VISUAL TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

R. N. PENHACNPJ

CHECK IN PARTICPACOES LTDA.CNPJ

Reu

TANIA CORREIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

JOSE WILSON DA SILVA ROCHA· OAB PB 21004· CPF 082.***.***-74

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 123.285,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2858407/MA (2025/0042726-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELINAURA DOS SANTOS SOARES ADVOGADOS: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA017649 RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA017716 AGRAVADO: SAGA ENGENHARIA LTDA. AGRAVADO: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO - MA006680 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINAURA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

SAGA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 017716· CPF 646.***.***-87

Reu:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Retirada de pauta (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINAURA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

SAGA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Protocolizada Petição 942250/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022 (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 123.285,64

Autor

ELINAURA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

SAGA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· CPF 046.***.***-46

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· CPF 213.***.***-35

Reu:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 107.675,86

Autor

UTANIA ANGELINO DA SILVACPF

Reu

SAGA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· CPF 046.***.***-46

Autor:

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA· CPF 052.***.***-00

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· CPF 303.***.***-04

Outros

WINDSON SILVA DOS SANTOS· OAB MA 004214

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 017716· CPF 646.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2724036/MA (2024/0308747-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: UTANIA ANGELINO DA SILVA ADVOGADOS: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA017649 RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA017716 AGRAVADO: SAGA ENGENHARIA LTDA. OUTRO NOME: SAGA ENGENHARIA ADVOGADO: WINDSON SILVA DOS SANTOS - MA004214 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por UTÂNIA ANGELINO DA SILVA contra decisão que inadmitiu recurso... (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 107.675,86

Autor

UTANIA ANGELINO DA SILVACPF

Reu

SAGA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· CPF 046.***.***-46

Autor:

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA· CPF 052.***.***-00

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UTANIA ANGELINO DA SILVA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 107.675,86

Autor

UTANIA ANGELINO DA SILVACPF

Reu

SAGA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA SIQUEIRA CAMPOSCPF

Reu

ALESSANDRA PEREIRA ARAUJOCPF

ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRACPF

IGM OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA· OAB MA 17938· CPF 052.***.***-00

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL BENEDITO FOICINHACPF

Reu

MARIA LIMA DOS SANTOS FOICINHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Autor:

KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES· OAB MA 17698· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 35.536,08

Autor

ARYANNE CUTRIM BRAGACPF

DARLENE SILVA SANTOSCPF

Reu

SAFETYPAY BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES· OAB MA 17698· CPF 038.***.***-39

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 16.598,90

Autor

MARILEUDE LOPES DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Autor:

KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES· OAB MA 17698· CPF 038.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARILEUDE LOPES DA SILVA em 27/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEUDE LOPES DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES· OAB MA 17698· CPF 038.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 35.636,00

Autor

ARYANNE CUTRIM BRAGACPF

DARLENE SILVA SANTOSCPF

Reu

SAFETYPAY BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Autor:

KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES· OAB MA 17698· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS SANTOS AMORIMCPF

Reu

ANTONIO MOREIRA DA COSTA

JACIRENE DE LOURDES AMORIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO· OAB MA 5937· CPF 738.***.***-53

Reu:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Reu:

KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES· OAB MA 17698· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS SANTOS AMORIMCPF

Reu

JACIRENE DE LOURDES AMORIM SANTOSCPF

ANTONIO MOREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO· OAB MA 5937· CPF 738.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELOCPF

Reu

THIAGO CAMPOS PENHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO· OAB MA 5937· CPF 738.***.***-53

Autor:

KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES· OAB MA 17698· CPF 038.***.***-39

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Reu:

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO· OAB MA 5937· CPF 738.***.***-53

Reu:

KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES· OAB MA 17698· CPF 038.***.***-39

Reu:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELOCPF

Reu

THIAGO CAMPOS PENHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO· OAB MA 5937· CPF 738.***.***-53

Autor:

KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES· OAB MA 17698· CPF 038.***.***-39

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Reu:

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO· OAB MA 5937· CPF 738.***.***-53

Reu:

KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES· OAB MA 17698· CPF 038.***.***-39

Reu:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826010-94.2020.8.10.0001. AUTOR: TEREZINHA DE JESUS SANTOS AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO - OAB/MA5937 REU: ANTONIO MOREIRA DA COSTA, JACIRENE DE LOURDES AMORIM SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REU: THIAGO CAMPOS PENHA - OAB/MA17622, KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES - OAB/MA17698 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que d... (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIO FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HELIO FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THIAGO CAMPOS PENHA· OAB MA 17622· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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