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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 375.244,80

Autor

L.G.S.R. PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Reu

TGM TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL KRAVTCHENKO· OAB PR 20892· CPF 698.***.***-04

Outros

FÁBIO ALVES DAS CHAGAS· OAB PR 59347· CPF 066.***.***-56

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (01/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VOITH PAPER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

INDUSTRIA DE ANTENAS JUNDIAI LTDA - MECNPJ

PFM COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDACNPJ

VINICIUS MEREGE PEREIRACPF

MAXIMO GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Autor:

ELIANE SPRICIGO· OAB SC 12276· CPF 854.***.***-04

Reu:

ELISEU KLEIN· CPF 343.***.***-10

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· CPF 055.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GETULIO FERRAZ CARLOS DE SOUSACPF

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS S/ACNPJ

LGSR - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 003474· CPF 301.***.***-87

Reu:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Reu:

JOÃO MIRSILO GASPARRI· OAB RJ 224129· CPF 140.***.***-74

Reu:

ISABELLA MATHIAS VETERE· CPF 107.***.***-64

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

R.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Outros

ANTONIO MIGUEL AITH NETO· OAB SP 088619· CPF 060.***.***-66

ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES· OAB SP 241811· CPF 220.***.***-40

ANDRE LUIZ SCHMITZ· OAB PR 032571· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

R.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Reu:

ANDRE LUIZ SCHMITZ· OAB PR 032571· CPF 872.***.***-20

Reu:

ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES· OAB SP 241811· CPF 220.***.***-40

Reu:

ANTONIO MIGUEL AITH NETO· OAB SP 088619· CPF 060.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

R.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Reu:

ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES· OAB SP 241811· CPF 220.***.***-40

Reu:

ANTONIO MIGUEL AITH NETO· OAB SP 088619· CPF 060.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

R.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RECEIVABLES 76 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Reu:

ANTONIO MIGUEL AITH NETO· OAB SP 088619· CPF 060.***.***-66

Reu:

ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES· OAB SP 241811· CPF 220.***.***-40

Reu:

MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO· OAB SP 065989· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

R.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Reu:

ANTONIO MIGUEL AITH NETO· OAB SP 088619· CPF 060.***.***-66

Reu:

ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES· OAB SP 241811· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

R.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

R.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Reu:

ANDRE LUIZ SCHMITZ· OAB PR 032571· CPF 872.***.***-20

Reu:

ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES· OAB SP 241811· CPF 220.***.***-40

Reu:

ANTONIO MIGUEL AITH NETO· OAB SP 088619· CPF 060.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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