Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

CENTRAL ENERGETICA PALMEIRAS S.ACNPJ

TERMELETRICA PERNAMBUCO III S.A.CNPJ

MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PETROLINACNPJ

+ 9 outros

Reu

MINISTRO DE MINAS E ENERGIA

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA BAGGIO· OAB DF 032180· CPF 822.***.***-15

Autor:

GUILHERME PEREIRA BAGGIO· OAB DF 028053· CPF 747.***.***-04

Autor:

JOSÉ BATISTA SOARES NETO· OAB DF 052637· CPF 001.***.***-57

Autor:

PAULO GESTEIRA COSTA FILHO· OAB DF 033059· CPF 028.***.***-80

Autor:

ISADORA GUIMARAES MIRANDA· OAB DF 077939· CPF 053.***.***-18

+ outros advogados do autor

Outros

LIS DE OLIVEIRA RISSO SOARES· OAB DF 037486

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.057.376,39

Autor

JOSE FAUSTINO DA COSTA CANDIDOCPF

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ESCOBAR· OAB RJ 208675· CPF 230.***.***-79

Reu:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Publicado Decisão em 16/04/2026. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

Outros

RODOLFO ELIAS BRAZIL· OAB RJ 173744· CPF 120.***.***-90

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Rescisória

DesmembramentoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Autor:

THIAGO PAES FONSECA DANTAS· OAB PB 15254· CPF 012.***.***-96

Autor:

VIVIEN GRACIANO DE CARVALHO· OAB PB 19026· CPF 089.***.***-04

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Reu:

RODRIGO AZEVEDO GRECO· CPF 258.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

Advogados

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Reu:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Reu:

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Rescisória

DesmembramentoAção Rescisória

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BORBOREMA ENERGETICA S.A.

Advogados

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSOCPF

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO· OAB SP 154267· CPF 246.***.***-98

Autor:

THIAGO MARCHIONI

Autor:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA

Autor:

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI· CPF 007.***.***-17

Outros

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI· OAB SP 53537

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Apagão (Lei 10.438/02)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI· CPF 007.***.***-17

Reu:

THIAGO MARCHIONI· CPF 351.***.***-67

Reu:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO· OAB SP 154267· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Apagão (Lei 10.438/02)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3A SECAO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Advogados

Autor:

THIAGO MARCHIONI

Autor:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO

Autor:

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI· CPF 007.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO

Outros

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI· OAB SP 53537

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, oferecer contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

TELEVISAO BORBOREMA S/ACNPJ

Reu

WALLYSSON ANDRE FREIRECPF

HN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

GABRIELA LAPA MONTENEGRO GRANJA COSTA· CPF 113.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 224940/2026 - EDcl no AgInt no (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

WALLYSSON ANDRE FREIRECPF

HN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

TELEVISAO BORBOREMA S/ACNPJ

Reu

TELEVISAO BORBOREMA S/ACNPJ

WALLYSSON ANDRE FREIRECPF

HN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 4.891,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 4.891,15

Autor

TELEVISAO BORBOREMA S/ACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 4.174,93

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

TELEVISAO BORBOREMA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 29518· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal