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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANE PEREIRA DA SILVACPF

LIDUINA THOMAZ MAYA DE MORAISCPF

LEONEL BORBA MAGALHAESCPF

LILIAN VILELA DE CASTROCPF

LILIA DOURADO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

THAIS SANTOS RODRIGUES· OAB DF 076840

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 068615

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 053881

THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA· OAB DF 035855· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2637277/DF (2024/0140403-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: LEONEL BORBA MAGALHAES AGRAVANTE: LETICIA ANDRADE PERTENCE ANDRIGHETTI AGRAVANTE: LETICIA BARBOSA ALVETTI AGRAVANTE: LETICIA MAGALHAES PIRES AGRAVANTE: LEVI JOSE SOARES AGRAVANTE: LIDUINA THOMAZ DE SOUZA MAYA AGRAVANTE: LIVIA FLAVIA SENA JAMEL EDIN AGRAVANTE: LILIA DOURADO DE SOUZA LIMA MANERA AGRAVANTE: LILIAN VILELA DE CASTRO AGRAVANTE: LUCIANE PEREIRA DA SILVA AD... (28/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL BORBA MAGALHAESCPF

LETICIA ANDRADE PERTENCE ANDRIGHETTICPF

LETICIA BARBOSA ALVETTICPF

LETICIA MAGALHAES PIRESCPF

LEVI JOSE SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL BORBA MAGALHAESCPF

LETICIA MAGALHAES PIRESCPF

LEVI JOSE SOARESCPF

LETICIA BARBOSA ALVETTICPF

LIVIA FLAVIA SENA JAMEL EDINCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 015396· CPF 512.***.***-04

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 053881· CPF 046.***.***-64

Autor:

RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO· CPF 025.***.***-00

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ALINE SOARES DA SILVACPF

Reu

IRACEMA PINTO SOARES DA SILVACPF

Outros

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Último movimento: Decorrido prazo de CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVACPF

ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXECPF

GUILHERME ALVES RIBEIRO SILVACPF

LARA LACERDA CARDOSO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA LACERDA CARDOSO MEDEIROS

MARIZETE DE ALMEIDA SANTOS PINTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES RIBEIRO SILVA· OAB BA 66461· CPF 032.***.***-06

Autor:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Autor:

ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXE· OAB BA 66631· CPF 838.***.***-91

Autor:

LARA LACERDA CARDOSO MEDEIROS· OAB BA 45775· CPF 033.***.***-74

Reu:

GUILHERME ALVES RIBEIRO SILVA· OAB BA 66461· CPF 032.***.***-06

Reu:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Reu:

ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXE· OAB BA 66631· CPF 838.***.***-91

Reu:

LARA LACERDA CARDOSO MEDEIROS· OAB BA 45775· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVACPF

DALTON TEIXEIRA SILVACPF

Reu

INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRACPF

MARINALDO AMORIM DE AGUIARCPF

NUBIA DA SILVA AGUIAR

Advogados

Autor:

INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA· OAB BA 42161· CPF 007.***.***-41

Autor:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Autor:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Autor:

GUILHERME ALVES RIBEIRO SILVA· OAB BA 66461· CPF 032.***.***-06

Autor:

LARA LACERDA CARDOSO MEDEIROS· OAB BA 45775· CPF 033.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA· OAB BA 42161· CPF 007.***.***-41

Reu:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Reu:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Reu:

GUILHERME ALVES RIBEIRO SILVA· OAB BA 66461· CPF 032.***.***-06

Reu:

EVELYN OLIVEIRA VIANA· OAB BA 55855· CPF 043.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Processo nº.: 8000156-95.2024.8.05.0032 Trata-se de ação em que, considerando as peculiaridades do caso concreto, não se vislumbra a possibilidade de julgamento antecipado parcial ou total do mérito, razão pela qual passo a adotar as medidas de saneamento e organização do processo, previstas no art. 357 do CPC. Dessa forma, colimando esclarecer as questões de fato e de direito que envolvem as pretensões resistidas e levand... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cível

Requerimento de Apreensão de VeículoTutela Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVACPF

ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO

Reu

NELSON COUTINHO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Autor:

ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 55163· CPF 045.***.***-61

Reu:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Reu:

ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 55163· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: NELSON COUTINHO DA SILVA FILHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 34.582,56

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hora ExtraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVACPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXECPF

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Autor:

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES· OAB BA 47830· CPF 776.***.***-04

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Reu:

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES· OAB BA 47830· CPF 776.***.***-04

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON APARECIDO OLIVEIRACPF

FRANCISCO LEVI PIRESCPF

Reu

JOSE VANDO SOUZA DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA & PIRES CONSTRUTORA E INSTALACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Autor:

HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES· OAB BA 45982· CPF 182.***.***-80

Autor:

MARCELO DA SILVA FRUDELI· OAB SP 321658· CPF 140.***.***-01

Autor:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Reu:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Reu:

HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES· OAB BA 45982· CPF 182.***.***-80

Reu:

MARCELO DA SILVA FRUDELI· OAB SP 321658· CPF 140.***.***-01

Reu:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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