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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 2.368,38

Autor

SILVIO LUIS SZCZEPANIAK FILHOCPF

Reu

RAFAEL CORNETET BEZERRA LINSCPF

RAFAEL CORNETET BEZERRA LINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA CARDOSO· OAB RS 055901· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAURA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 041813· CPF 059.***.***-35

Autor:

MARIA LUCIENE DOS SANTOS MENDONCA· CPF 244.***.***-34

Autor:

EVILÁSIO TENÓRIO DA SILVA NETO· OAB PE 031019· CPF 030.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ISAURA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

3. MARIA LUCIENE DOS SANTOS MENDONCA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. ISAURA MARIA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PE 000922

Autor:

EVILÁSIO TENÓRIO DA SILVA NETO· OAB PE 031019· CPF 030.***.***-90

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 041813· CPF 059.***.***-35

Autor:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PE 000922

Reu:

EVILÁSIO TENÓRIO DA SILVA NETO· OAB PE 031019· CPF 030.***.***-90

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 041813· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO TADEU DA SILVACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 041813· CPF 059.***.***-35

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 015401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO TADEU DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO TADEU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 015401· CPF 074.***.***-86

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 041813· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 12.512,50

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

HERMANO NEPOMUCENO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 015401· CPF 074.***.***-86

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

HERMANO NEPOMUCENO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 015401· CPF 074.***.***-86

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 041813· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO NEPOMUCENO ARAUJOCPF

RAFAEL BEZERRA LINS

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

Autor:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 041813· CPF 059.***.***-35

Autor:

CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 015401· CPF 074.***.***-86

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 041813· CPF 059.***.***-35

Reu:

CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 015401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL BEZERRA LINS RÉU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias,... (16/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AGRAVANTE)

Reu

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Autor:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IVONE RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO(A): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento... (03/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

05/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

GILSON DA PENHA SIMASCPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

EVILASIO TENORIO DA SILVA NETO· CPF 030.***.***-90

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

EVILASIO TENORIO DA SILVA NETO· OAB PE 31019· CPF 030.***.***-90

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

EVILASIO TENORIO DA SILVA NETO· OAB PE 31019· CPF 030.***.***-90

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 26 de Maio de 2026, às 09h00. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

05/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

EVILASIO TENORIO DA SILVA NETO· OAB PE 31019· CPF 030.***.***-90

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

EVILASIO TENORIO DA SILVA NETO· OAB PE 31019· CPF 030.***.***-90

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 14.858,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 59.500,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MANOEL DAVID CARVALHO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAssistência Judiciária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

GINALDA GUILHERMINA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

EVILASIO TENORIO DA SILVA NETO· OAB PE 31019· CPF 030.***.***-90

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 16.241,04

Último movimento: Decorrido prazo de EVELINE MARIA DUTRA em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 16.241,04

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

EVELINE MARIA DUTRACPF

ARTUR DUTRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

EVILASIO TENORIO DA SILVA NETO· OAB PE 31019· CPF 030.***.***-90

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

EVILASIO TENORIO DA SILVA NETO· OAB PE 31019· CPF 030.***.***-90

Reu:

RAFAEL BEZERRA LINS· OAB PE 41813· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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