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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 8.140.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSERVITA GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

RG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS EIRELI - EPPCNPJ

ALAN LUCAS FIGUEIREDO REIS GERENTE DE COMPRAS DE TIMOTEO

GRACE APARECIDA NUNES PREGOEIRA DE TIMOTEO

GERENTE DE COMPRAS E LICITACOES DO MUNICIPIO DE TIMOTEO

PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE TIMOTEO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IGOR EWERTON FLORINDO RYTCHYSKYI

Reu:

ADRIANA MOREIRA ALMEIDA SATHLER· OAB MG 70975

Reu:

FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA· OAB MG 184579

Reu:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496· CPF 791.***.***-00

Reu:

VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA· OAB MG 156170· CPF 088.***.***-32

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 7.840,92

Autor

CONSTRUTORA GUIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGA RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 140010· CPF 101.***.***-59

Autor:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Autor:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282· CPF 078.***.***-55

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

EMANUELLA ALMEIDA SILVA· CPF 075.***.***-32

Outros

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA GUIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Autor:

ROBSON CANABRAVA PEREIRA· OAB MG 58240· CPF 303.***.***-49

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Reu:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GUIA LTDACNPJ

RG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO· OAB MG 50684

Autor:

EDRISE CAMPOS· OAB MG 73861· CPF 819.***.***-20

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Reu:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RFJ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GUIA LTDACNPJ

RG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Reu:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS PARMA LTDA EPPCNPJ

GABRIELA FAGUNDES PARMACPF

MARINA FAGUNDES PARMA GONÇALVESCPF

PARMA DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

PARMA SHOP LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Autor:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Reu:

DARCIO LOPARDI MENDES

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499

Reu:

DARCIO LOPARDI MENDES JUNIOR· OAB MG 96487

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS PARMA LTDA EPPCNPJ

GABRIELA FAGUNDES PARMACPF

MARINA FAGUNDES PARMA GONÇALVESCPF

PARMA DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

PARMA SHOP LTDA - EPPCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DARCIO LOPARDI MENDES

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Autor:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Autor:

THIAGO BRAGA RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 140010

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS PARMA LTDA EPPCNPJ

GABRIELA FAGUNDES PARMACPF

MARINA FAGUNDES PARMA GONÇALVESCPF

PARMA DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

PARMA SHOP LTDA - EPPCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Último movimento: Decorrido o prazo (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS PARMA LTDA EPPCNPJ

GABRIELA FAGUNDES PARMACPF

MARINA FAGUNDES PARMA GONÇALVESCPF

PARMA DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

PARMA SHOP LTDA - EPPCPF

+ 1 outros

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS PARMA LTDA EPPCNPJ

GABRIELA FAGUNDES PARMACPF

MARINA FAGUNDES PARMA GONÇALVESCPF

PARMA DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

PARMA SHOP LTDA - EPPCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DARCIO LOPARDI MENDES

Autor:

DARCIO LOPARDI MENDES JUNIOR· OAB MG 96487

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEVINO MAGALHAES SANTOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762

Reu:

LUCAS BIAGIO MAMONE· OAB MG 219738

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACPF

Reu

VALDEVINO MAGALHAES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Autor:

LUCAS BIAGIO MAMONE· OAB MG 219738· CPF 470.***.***-82

Autor:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Reu:

LUCAS BIAGIO MAMONE· OAB MG 219738· CPF 470.***.***-82

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 88.058,52

Autor

CRG ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VOLPATO DE OLIVEIRA· OAB PR 80505· CPF 066.***.***-08

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Reu:

LUCAS BIAGIO MAMONE· OAB MG 219738· CPF 470.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

CRG ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Autor:

LUCAS BIAGIO MAMONE· OAB MG 219738

Reu:

PAULO HENRIQUE VOLPATO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO MARCELLA LTDACNPJ

TREVO ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

POSTO MARCELLA LTDACNPJ

TREVO ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL· OAB MG 47906

Autor:

EDERSON FERNANDO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 147945

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL· OAB MG 47906

Reu:

EDERSON FERNANDO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 147945

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL PARQUE DAS ARVORES SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA CASTRO MUZZI· OAB MG 57417

Reu:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282

Reu:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BRANDAO PELUCIOCPF

Reu

GWL FORMATURAS LTDACNPJ

COMISSAO DE DIREITO - PUC

Advogados

Autor:

ALVARO PELUCIO NETO· OAB MG 183715

Autor:

ALVARO PELUCIO FILHO· OAB MG 85856

Autor:

ANTONIO CARLOS PELUCIO· OAB MG 73075

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499

Reu:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 22.171,12

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PHILADELPHIACNPJ

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DIOGENES ANTUNES DE PAULA CANDIDO· OAB MG 192052· CPF 107.***.***-83

Autor:

JOAO PAULO DOS ANJOS LIMA· OAB MG 175977· CPF 017.***.***-09

Autor:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Autor:

NAJELA NOARA DIAS TOME· OAB MG 159666· CPF 109.***.***-03

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PHILADELPHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

JOAO PAULO DOS ANJOS LIMA· OAB MG 175977

Reu:

FELIPE DIOGENES ANTUNES DE PAULA CANDIDO· OAB MG 192052

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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