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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 67.933,03

Último movimento: Deferido em parte o pedido de RAFAEL ROSA DA SILVA - CPF: 058.360.941-44 (EXEQUENTE) (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 38.443,51

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVACPF

Reu

MARIO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DA MATA· OAB DF 63343· CPF 898.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DA MATA· OAB DF 63343· CPF 898.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702032-26.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: RAFAEL ROSA DA SILVA EXECUTADO: MARIO PEREIRA DE SOUZA, MEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA CERTIDÃO Em cumprimento aos termos da portaria 01/2022 deste Juizado, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a part... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DA MATA· OAB DF 63343· CPF 898.***.***-34

Último movimento: Recebimento (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ELIANA MONTEIRO MILAGRECPF

RAFAEL ROSA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU DA CONCEICAO· OAB ES 24545· CPF 015.***.***-69

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MONTEIRO MILAGRECPF

RAFAEL ROSA DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

ELIZEU DA CONCEICAO· OAB ES 24545· CPF 015.***.***-69

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

ELIZEU DA CONCEICAO· OAB ES 24545· CPF 015.***.***-69

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANA MONTEIRO MILAGRE, RAFAEL ROSA DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ELIZEU DA CONCEICAO - ES24545 Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 PROJETO DE SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO De antemão, saliento que o magistrado, ao emitir seu julgamento, não precisa rebater todos os argumentos su... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Autor:

CAMILA CORTES REZENDE SILVEIRA DANTAS· OAB MG 890

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Reu:

CAMILA CORTES REZENDE SILVEIRA DANTAS· OAB MG 890

Último movimento: Publicação (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL ROSA DA SILVACPF

GUILHERME DIAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DIAS DE OLIVEIRACPF

RAFAEL ROSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DIAS DE OLIVEIRACPF

RAFAEL ROSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA7

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DIAS DE OLIVEIRACPF

RAFAEL ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Autor:

MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA7

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVACPF

GUILHERME DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 3.037,73

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Documento (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL ROSA DA SILVA

Último movimento: Documento (09/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ARAUJO SILVACPF

VILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

RAFAEL ROSA DA SILVA

DP JUNTO A 31. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 59 )

Advogados

Reu:

ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS· OAB RJ 171992· CPF 726.***.***-20

Reu:

DANIELLE DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 117636· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RAFAEL ROSA DA SILVA

VILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

JULIO CESAR DE ARAUJO SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL ROSA DA SILVA

Advogados

Reu:

ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES· OAB SP 405693· CPF 294.***.***-70

Reu:

GISELLE BORGHESI ARRUDA· OAB SP 369096· CPF 344.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVA

Último movimento: Processo Entranhado (24/04/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KALED AFIF EL LAKKIS· OAB SP 519185· CPF 369.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Ofício (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

RONALDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KALED AFIF EL LAKKIS

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVA

Reu

RAFAEL ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

Reu:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAFAEL ROSA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR - SP327846-N JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 4ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO DE PAUTA I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de maio de 2026 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAFAEL ROSA DA SILVA O seu processo nº 5011022-65.2020.4.... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ROSA DA SILVA

Reu

RAFAEL ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

Reu:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

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