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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOBSTON GLAUBER SANTOS DE SANTANA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2161059/AP (2024/0283906-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B EMBARGADO: MARIA DE FATIMA ALBERTO NERI ADVOGADOS: JOSE LUIS WAGNER - DF017183 VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF026778 DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - AP001648 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (... (07/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALBERTO NERICPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALBERTO NERICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008462262016803000120250606143136 (06/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALBERTO NERICPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIA DE FATIMA ALBERTO NERICPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAPÁ (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA DE FATIMA ALBERTO NERI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB DF 017183

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Autor:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB DF 017183

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Reu:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 54.083,07

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 54.083,07

Autor

HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 54.083,07

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Base de CálculoRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

TANISE PARMEGGIANI DA SILVA· OAB AP 2633· CPF 006.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 003115

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

TANISE PARMEGGIANI DA SILVA· OAB AP 2633· CPF 006.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 003115

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023555-29.2016.8.03.0001. AUTOR: HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença no qual houve condenação do ente... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

EMILIA EVANGELISTA DE MOURACPF

Reu

EMILIA EVANGELISTA DE MOURACPF

ESTADO DO AMAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES

Outros

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 002757

ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 002199

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 002659

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EMILIA EVANGELISTA DE MOURACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EMILIA EVANGELISTA DE MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0044863292013803000120250829105655 (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 2.948,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053811-76.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ELISANGELA BARBOSA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumpr... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 2.948,55

Autor

ELISANGELA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA· OAB AP 3105· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 2.948,55

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ELISANGELA BARBOSA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA· OAB AP 3105· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 11.913,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046003-20.2021.8.03.0001. AUTOR: OSEAS DA LIMA RAMOS REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimem-se as partes acerca da data designada para a perícia ao ID 28467930 (15/06/2026 às 13:00 horas segunda-feira, na Clínica ENGMED, consultório profissional do perito). Macapá/AP, 21 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciá... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 11.913,24

Autor

OSEAS DA LIMA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE ROCHA DA COSTA· OAB AP 434· CPF 021.***.***-60

Autor:

LILIAN VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 3139· CPF 594.***.***-34

Autor:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 6.015,63

Autor

WILLIAN VALERIO BECKMAN MIRANDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 6.015,63

Autor

WILLIAN VALERIO BECKMAN MIRANDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 5.420,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015317-55.2015.8.03.0001. REQUERENTE: WALTER RAICK MAUES, ENG.MED. ENGENHARIA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME REQUERIDO: LEONARDO COMERCIO DE METAIS NAO FERROSOS LTDA, VILSON DE FREITAS, WILSON DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe p... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 5.420,50

Autor

ENGMED LTDA -MECNPJ

WALTER RAICK MAUESCPF

Reu

LEONARDO COMERCIO DE METAIS NAO FERROSOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000772-73.2017.8.03.0012. REQUERENTE: NILTON CESAR BEZERRA DA SILVA, RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA Como anteriormente já salientado, até Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6... (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPESCPF

NILTON CESAR BEZERRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES· CPF 002.***.***-16

Reu:

BRENO MICHEL NUNES RAMOS· OAB AP 3721· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NILTON CESAR BEZERRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. (21/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR BEZERRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES· OAB PA 22840· CPF 002.***.***-16

Autor:

BRENO MICHEL NUNES RAMOS· OAB AP 3721· CPF 014.***.***-84

Reu:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES· OAB PA 22840· CPF 002.***.***-16

Reu:

BRENO MICHEL NUNES RAMOS· OAB AP 3721· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000772-73.2017.8.03.0012. REQUERENTE: NILTON CESAR BEZERRA DA SILVA, RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO A parte autora apresentou requerimentos para continuidade do processo visando ao recebimento de valores. Contudo, o processo foi extinto pela inexistência de bens e o feito já se encontra arquivado desde janeiro do corrente ano. Considerando que o... (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR BEZERRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES· OAB PA 22840· CPF 002.***.***-16

Autor:

BRENO MICHEL NUNES RAMOS· OAB AP 3721· CPF 014.***.***-84

Reu:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES· OAB PA 22840· CPF 002.***.***-16

Reu:

BRENO MICHEL NUNES RAMOS· OAB AP 3721· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 35.531,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022455-39.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: JESSYCA LENNE RAMOS CHAGAS DECISÃO 1 - Remetam-se os autos à Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 35.531,26

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

JESSYCA LENNE RAMOS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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