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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISCPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS AGUA BRANCA LTDA - ME

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

VITOR STRAUCH DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Adjudicação CompulsóriaAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoProcedimento Sumário

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

01/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELITA ALVES SOUZA

LOURIVAL NEVES BOMFIMCPF

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Publicação (25/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ROGERIO SILVA SANTOS

ROBSON SANTOS DA SILVACPF

ROGERIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIORCPF

POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO

Reu:

BRISA CLARA CARDOSO SANTOS· OAB BA 43100· CPF 025.***.***-39

Reu:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

ROGERIO SILVA SANTOS

ROBSON SANTOS DA SILVACPF

ROGERIO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO

Autor:

BRISA CLARA CARDOSO SANTOS· OAB BA 43100· CPF 025.***.***-39

Autor:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL JOSE DOS SANTOS

Reu

ANALIA MOREIRA DE ALMEIDA

ELLEN MOREIRA

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSeparação Contenciosa

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE NOVAIS RIBEIRO em 12/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSeparação Contenciosa

PartilhaSeparação Contenciosa

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA

ROMARIO SOUZA OLIVEIRA

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

ROSILENE NOVAIS RIBEIRO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Autor:

GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 79545· CPF 081.***.***-02

Autor:

ROMARIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 59653· CPF 047.***.***-77

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 79545· CPF 081.***.***-02

Reu:

ROMARIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 59653· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LUZIA ALVES DE JESUSCPF

Reu

ANGELICA DE JESUS VICENTE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA ALVES DE JESUS em 18/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ALVES DE JESUS

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

Reu

ANGELICA DE JESUS VICENTE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDA DAS MERCES FERREIRA DE SOUZA ANDRADE

JADE PRADO MARINHOCPF

YASMIN MONARA FERREIRA DE SOUSA ANDRADECPF

Reu

AECIO BARRETO ANDRADE FILHOCPF

HUANN MATHEUS FERREIRA DE SOUSA ANDRADECPF

KELLISON JESCO SILVA BARRETOCPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PETERSON FREIRE MARINHO· OAB BA 83804· CPF 084.***.***-96

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Autor:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Autor:

CAROLINE MATOS MARTINS· OAB BA 29543· CPF 014.***.***-67

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON FREIRE MARINHO· OAB BA 83804· CPF 084.***.***-96

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Reu:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Reu:

CAROLINE MATOS MARTINS· OAB BA 29543· CPF 014.***.***-67

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INVENTÁRIO n. 0000178-75.2007.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INVENTARIANTE: YASMIN MONARA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE e outros Advogado(s): JADE PRADO MARINHO (OAB:BA54261) Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. 1. Trata-se de uma AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo fale... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO LIMA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERINALDO LIMA RAMOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERINALDO LIMA RAMOSCPF

NILTON DE SENA OLIVEIRACPF

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

Advogados

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERINALDO LIMA RAMOSCPF

NILTON DE SENA OLIVEIRACPF

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

Advogados

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: ERINALDO LIMA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ-CCI Nº 05.2025 - GSEC, nos termos do Ato Conjunto nº 14.2019 - TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o réu intimado, através do(a) advogado(a) constituído(a), para que providencie o pagamento das custas processuais, nos termos da sentença e conforme demonstrativo de ID 540846045, no prazo de 15 dias, s... (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JON NEI MOTA COSTACPF

JOSENOR MOTA COSTACPF

RAIMUNDO RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Reu:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Reu:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8029476-65.2019.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA6ª Turma RecursalPAUTA DE JULGAMENTO Ficam as partes, por seus advogados e órgãos de representação, intimadas dos processos que serão julgados pela Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Sessão Virtual com início em 15/06/2026, e encerramento em 25/06/2026, nos termos da Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. O pedido de sustent... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JON NEI MOTA COSTACPF

JOSENOR MOTA COSTACPF

RAIMUNDO RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Reu:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Reu:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

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