RAIMUNDO RODRIGUES FILHO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO SANTOS DE CASTRO (EMBARGANTE)

3. JOAO BATISTA DE QUEIROZ (INTERESSADO)

4. RAIMUNDO RODRIGUES FILHO (INTERESSADO)

5. EVERSON DA COSTA RODRIGUES (INTERESSADO)

6. EMERSON DA COSTA RODRIGUES (INTERESSADO)

Reu

EMERSON DA COSTA RODRIGUES

EVERSON DA COSTA RODRIGUES

RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Autor:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 11308· CPF 460.***.***-04

Autor:

ANDERSON DA SILVA LIMA· OAB DF 79376· CPF 091.***.***-78

Autor:

RICARDO JOSÉ BORGES GALVÃO DE MELO· OAB PE 20087

Autor:

MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM· OAB PE 21120· CPF 882.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS· OAB DF 24726· CPF 923.***.***-72

Reu:

VAGNER DE FRANCA SOUZA· OAB PE 34822· CPF 038.***.***-14

Reu:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 11308· CPF 460.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE DE CASTRO AQUINO· OAB PE 36800· CPF 057.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004812-71.2018.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: JOAO BATISTA DE QUEIROZ e outros DESPACHO Diante da inércia da Defesa de Emerson da Costa Rodrigues, Raimundo Rodrigues Filho e Everson da Costa Rodrigues em promover a devolução das mídias retiradas no cartório, concedo-lhe o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de novo descumprimento, dê-se vista ao Ministé... (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 11/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

MUNICIPIO DE SENTO-SE

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Reu:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2022 (31/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

Reu

MUNICIPIO DE SENTO SE

Advogados

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Reu:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

Reu

MUNICIPIO DE SENTO SE

Advogados

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Reu:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Raimundo Rodrigues Filho Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Requerido: Municipio De Sento Se Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 8000378-50.2017.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE REQUERENTE: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: MICHAEL AM... (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ESPERANCA ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta) (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

Reu

ESPERANCA ENERGIA SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Reu:

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO SANTOS DE CASTRO (EMBARGANTE)

3. JOAO BATISTA DE QUEIROZ (INTERESSADO)

4. RAIMUNDO RODRIGUES FILHO (INTERESSADO)

5. EVERSON DA COSTA RODRIGUES (INTERESSADO)

6. EMERSON DA COSTA RODRIGUES (INTERESSADO)

Reu

EMERSON DA COSTA RODRIGUES

EVERSON DA COSTA RODRIGUES

RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Autor:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 11308· CPF 460.***.***-04

Autor:

ANDERSON DA SILVA LIMA· OAB DF 79376· CPF 091.***.***-78

Autor:

RICARDO JOSÉ BORGES GALVÃO DE MELO· OAB PE 20087

Autor:

MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM· OAB PE 21120· CPF 882.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS· OAB DF 24726· CPF 923.***.***-72

Reu:

VAGNER DE FRANCA SOUZA· OAB PE 34822· CPF 038.***.***-14

Reu:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 11308· CPF 460.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE DE CASTRO AQUINO· OAB PE 36800· CPF 057.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004812-71.2018.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: JOAO BATISTA DE QUEIROZ e outros DESPACHO Diante da inércia da Defesa de Emerson da Costa Rodrigues, Raimundo Rodrigues Filho e Everson da Costa Rodrigues em promover a devolução das mídias retiradas no cartório, concedo-lhe o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de novo descumprimento, dê-se vista ao Ministé... (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO SANTOS DE CASTRO (EMBARGANTE)

3. JOAO BATISTA DE QUEIROZ (INTERESSADO)

4. RAIMUNDO RODRIGUES FILHO (INTERESSADO)

5. EVERSON DA COSTA RODRIGUES (INTERESSADO)

6. EMERSON DA COSTA RODRIGUES (INTERESSADO)

Reu

EMERSON DA COSTA RODRIGUES

EVERSON DA COSTA RODRIGUES

RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Autor:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 11308· CPF 460.***.***-04

Autor:

ANDERSON DA SILVA LIMA· OAB DF 79376· CPF 091.***.***-78

Autor:

RICARDO JOSÉ BORGES GALVÃO DE MELO· OAB PE 20087

Autor:

MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM· OAB PE 21120· CPF 882.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS· OAB DF 24726· CPF 923.***.***-72

Reu:

VAGNER DE FRANCA SOUZA· OAB PE 34822· CPF 038.***.***-14

Reu:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 11308· CPF 460.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE DE CASTRO AQUINO· OAB PE 36800· CPF 057.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004812-71.2018.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: JOAO BATISTA DE QUEIROZ e outros DESPACHO Diante da inércia da Defesa de Emerson da Costa Rodrigues, Raimundo Rodrigues Filho e Everson da Costa Rodrigues em promover a devolução das mídias retiradas no cartório, concedo-lhe o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de novo descumprimento, dê-se vista ao Ministé... (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 79.263,41

Autor

MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSACPF

RAIMUNDO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE FORTE MORENO· OAB PA 8257· CPF 259.***.***-20

Autor:

YNOA SOARES DE CAMARGO· OAB PA 26217· CPF 995.***.***-91

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA

RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

Reu

INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE FORTE MORENO· OAB PA 8257· CPF 259.***.***-20

Autor:

YNOA SOARES DE CAMARGO· OAB PA 26217· CPF 995.***.***-91

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

ANTONIO HENRIQUE FORTE MORENO· OAB PA 8257· CPF 259.***.***-20

Reu:

YNOA SOARES DE CAMARGO· OAB PA 26217· CPF 995.***.***-91

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848023-15.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA, RAIMUNDO RODRIGUES FILHO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO HENRIQUE FORTE MORENO, YNOA SOARES DE CAMARGO Nome: MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA Endereço: PC S Santos, 5, Centro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO Endereço: PC S Santos, 5, Centro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 EXECUTADO: INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILI... (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de Alvará. (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

RAIMUNDO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Intimado da sentença, o executado efetuou depósito dos valores cobrados, a título de cumprimento, ID nº 77584995. O exequente peticionou se manifestando pela expedição de alvarás para recebimento dos valores, ID nº 78393253. Ora, comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância expre... (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JEFERSON RIBEIRO DE JESUS

JOAO VICTOR OMAEL DA SILVACPF

HIGOR BRENER RITA

LEANDRO MARCOS FERREIRA

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

Advogados

Reu:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· OAB GO 039631

Reu:

EDSON FELIPE CAMPOS

Reu:

PAULO HENRIQUE MEDEIROS· OAB GO 049036

Reu:

VICTOR HENRIQUE SANTOS· OAB GO 052771

Último movimento: Certidão Expedida (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR OMAEL DA SILVACPF

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES FILHOCPF

LEANDRO MARCOS FERREIRACPF

HIGOR BRENER RITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· OAB GO 039631· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/03/2025)

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