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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

IVAN FARIAS SOUZA

IVAN GARGUR MARTINS DOS SANTOS

IVANA DA SILVA DANTAS

LUIS JOACY BARRETO DE MATOS

MANOEL VICENTE PERES SANCHES

+ 4 outros

Outros

LARISSA MARQUES DA COSTA SARDENBERG· OAB RJ 254644· CPF 164.***.***-03

FLÁVIA COSTA DA SILVA· OAB RJ 232978· CPF 058.***.***-25

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 012409· CPF 627.***.***-34

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN FARIAS SOUZACPF

IVAN GARGUR MARTINS DOS SANTOSCPF

IVANA DANTAS DE MATOSCPF

LUIS JOACY BARRETO DE MATOSCPF

MANOEL VICENTE PERES SANCHESCPF

+ 4 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023963-44.2021.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA, DAYANE PEREIRA DA SILVA, REGIANE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Númer... (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOS DA SILVACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

DAYANE PEREIRA DA SILVACPF

REGIANE PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

DAYANE PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO SANTOS DA SILVACPF

REGIANE PEREIRA DA SILVACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

REGIANE PEREIRA DA SILVACPF

DAYANE PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO SANTOS DA SILVACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (26/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

JOSE PEREIRA DA SILVA

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

REGIANE PEREIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA· OAB AP 1668· CPF 249.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

JANILCE ARAGÃO ROCHA· OAB AP 000805

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA· OAB AP 1668· CPF 249.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

JANILCE ARAGÃO ROCHA· OAB AP 000805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023963-44.2021.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA, DAYANE PEREIRA DA SILVA, REGIANE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de car... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

JOSE PEREIRA DA SILVA

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

REGIANE PEREIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA· OAB AP 1668· CPF 249.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

JANILCE ARAGÃO ROCHA· OAB AP 000805

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA· OAB AP 1668· CPF 249.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

JANILCE ARAGÃO ROCHA· OAB AP 000805

+ outros advogados do reu

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADRIANO DA SILVA BASTOS

Advogados

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI em 07/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DO PLANTAO METROPOLITANO

Reu

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Davi Piaza Da Silva E Silva Vitima: Rosineide Santos Silva Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 0000713-34.2020.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTORIDADE: RAIM... (10/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.540,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2025 (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.540,00

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Autor:

UIARA MARIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 22546· CPF 009.***.***-35

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

UIARA MARIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 22546· CPF 009.***.***-35

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Autor:

UIARA MARIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 22546· CPF 009.***.***-35

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

UIARA MARIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 22546· CPF 009.***.***-35

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA Requerido: REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ACOPIARA/CE GABINETE DO MAGISTRADO R. Cícero Mandu - Centro, Acopiara - CE, 63560-000. Whatsapp business: +55 (85) 98212-9667. E-mail: [email protected]. Processo nº: 0051576-68.2021.8.06.0029 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato... (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LAUDECI AVINTE DE CASTROCPF

Reu

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

Outros

MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA· OAB PA 9427· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FAGNER BATISTA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

Reu

VARA CRIMINAL DE BRAGANCA/PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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