RAIZEN S.A. — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836197/RJ (2024/0482686-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: AB COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE: BRUNO ANTHERO BRAGATTO AGRAVANTE: ADEMAR ANTÔNIO BRAGATTO ADVOGADOS: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515 ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO - SP349377 AGRAVADO: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADO: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO - SP206438 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN S.A.

Reu

AB COMBUSTIVEIS LTDA

BRUNO ANTHERO BRAGATTO

ADEMAR ANTONIO BRAGATTO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

BRUNO ANTHERO BRAGATTOCPF

ADEMAR ANTÔNIO BRAGATTOCPF

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Autor:

ELIEZER FRANCISCO BUZATTO· CPF 400.***.***-69

Reu:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193319/SP (2025/0021777-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: HENRIQUE YOKOTA RECORRENTE: ELIANA JUNKO MORITA YOKOTA RECORRENTE: ERIC JUNDI MORITA RECORRENTE: JOSYE YUMI HANASHIRO MORITA ADVOGADOS: LEONARDO MIESSA DE MICHELI - SP271247 MARIANA CAIRES TABOADA DA SILVA - SP501366 RECORRIDO: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329 RENATA BARBOSA FONTES - DF008203 RICARDO BRITO COSTA - SP173508 MARINA FONTES... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HENRIQUE YOKOTACPF

ELIANA JUNKO MORITA YOKOTACPF

ERIC JUNDI MOTACPF

JOSYE YUMI HANASHIRO MORITACPF

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MIESSA DE MICHELI· OAB SP 271247· CPF 323.***.***-55

Autor:

MARIANA CAIRES TABOADA DA SILVA· CPF 513.***.***-03

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA JUNKO MORITA YOKOTACPF

ERIC JUNDI MOTACPF

JOSYE YUMI HANASHIRO MORITACPF

HENRIQUE YOKOTA

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MIESSA DE MICHELI· OAB SP 271247· CPF 323.***.***-55

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSYE YUMI HANASHIRO MORITACPF

HENRIQUE YOKOTA

ESPOLIO DE HENRIQUE YOKOTACPF

ELIANA JUNKO MORITA YOKOTACPF

ERIC JUNDI MOTACPF

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MIESSA DE MICHELI· OAB SP 271247· CPF 323.***.***-55

Autor:

FLAVIA MACHADO CORCHS DAZA· CPF 335.***.***-08

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.056.079,47

Último movimento: Redistribuição (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEL SAO MATEUS LTDACNPJ

BRUNO ANTHERO BRAGATTOCPF

ADEMAR ANTÔNIO BRAGATTOCPF

POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDACPF

CERVEJARIA COROA S/A.CNPJ

+ 2 outros

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN S A

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEL SAO MATEUS LTDA

BRUNO ANTHERO BRAGATTO

ADEMAR ANTONIO BRAGATTO

POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA

FERNANDA SANTOS BRAGATTO

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 20.073,06

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

POSTO SR BARCELONA LTDA.CNPJ

EAGLE GESTAO INTEGRADA LTDA.CNPJ

PAULO CAPORALI NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 031435

Autor:

ALESSANDRO DULEBA· OAB PR 036348· CPF 033.***.***-08

Autor:

FABIO VACELKOVSKI KONDRAT· OAB PR 036767

Autor:

RODRIGO VISSOTTO JUNKES· OAB PR 033453

Autor:

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA· OAB PR 029178· CPF 271.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FILIPE ROSS PALITOT PEREIRA· CPF 006.***.***-00

Reu:

THAMIRES LEMOS DE MATTOS· CPF 015.***.***-43

Reu:

JULIANO CASTELHANO LEMOS· OAB PR 050531· CPF 005.***.***-59

Reu:

IVO DE PAULA MEDAGLIA· OAB PR 062014· CPF 048.***.***-37

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SPERANDIO ROXO· OAB PR 065336

Outros

DANIEL BRONZATTI BELON· OAB PR 101495

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852430/SP (2025/0029834-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EAGLE GESTAO INTEGRADA S/A AGRAVANTE: PAULO CAPORALI NETO AGRAVANTE: POSTO SR BARCELONA LTDA ADVOGADOS: IVO DE PAULA MEDAGLIA - PR062014 GUSTAVO HENRIQUE SPERANDIO ROXO - PR065336 DANIEL BRONZATTI BELON - PR101495 AGRAVADO: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADOS: AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA - PR029178 GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK - PR031435 Processo distribuído pelo sistema automático em... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.073,06

Autor

POSTO SR BARCELONA LTDA.CNPJ

PAULO CAPORALI NETOCPF

EAGLE GESTAO INTEGRADA LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE PAULA MEDAGLIA· OAB PR 062014

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SPERANDIO ROXO· OAB PR 065336

Reu:

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA· OAB PR 029178· CPF 271.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 031435

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN S.A.CPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA· OAB PR 029178· CPF 271.***.***-02

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EAGLE GESTAO INTEGRADA LTDA.CNPJ

PAULO CAPORALI NETOCPF

POSTO SR BARCELONA LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE PAULA MEDAGLIA· OAB PR 062014· CPF 048.***.***-37

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SPERANDIO ROXO· OAB PR 065336· CPF 045.***.***-84

Autor:

DANIEL BRONZATTI BELON· OAB PR 066806· CPF 068.***.***-01

Reu:

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA· OAB PR 029178· CPF 271.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 031435· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO SR BARCELONA LTDA.CNPJ

EAGLE GESTAO INTEGRADA LTDA.CNPJ

PAULO CAPORALI NETOCPF

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE PAULA MEDAGLIA· OAB PR 062014

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SPERANDIO ROXO· OAB PR 065336

Autor:

IVO DE PAULA MEDAGLIA· OAB PR 062014· CPF 048.***.***-37

Reu:

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA· OAB PR 029178· CPF 271.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 031435

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CAPORALI NETOCPF

POSTO SR BARCELONA LTDA.CNPJ

EAGLE GESTAO INTEGRADA LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SPERANDIO ROXO· OAB PR 065336

Autor:

IVO DE PAULA MEDAGLIA· OAB PR 062014· CPF 048.***.***-37

Autor:

IVO DE PAULA MEDAGLIA· OAB PR 062014

Reu:

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA· OAB PR 029178· CPF 271.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 031435

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Reu

EAGLE GESTãO INTEGRADA LTDA.

PAULO CAPORALI NETOCPF

POSTO SR BARCELONA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIANO CASTELHANO LEMOS· OAB PR 50531· CPF 005.***.***-59

Autor:

IVO DE PAULA MEDAGLIA· OAB PR 62014· CPF 048.***.***-37

Autor:

GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA· OAB PR 124252

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SPERANDIO ROXO· OAB PR 65336· CPF 045.***.***-84

Autor:

DANIEL BRONZATTI BELON· OAB PR 101495

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO CASTELHANO LEMOS· OAB PR 50531· CPF 005.***.***-59

Reu:

IVO DE PAULA MEDAGLIA· OAB PR 62014· CPF 048.***.***-37

Reu:

GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA· OAB PR 124252

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SPERANDIO ROXO· OAB PR 65336· CPF 045.***.***-84

Reu:

DANIEL BRONZATTI BELON· OAB PR 101495

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1137214-75.2021.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Posto SR Barcelona Ltda. - Embargdo: Paulo Caporali Neto - Embargdo: Eagle Gestão Integrada Ltda. - Embargte: Raízen Combustíveis S.a. - VISTOS. Fl. 05 (certidão da Serventia): republique-se o despacho de fl. 04.... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE CRISTINE SAIBEL TESCH

SANDRO DE OLIVEIRA TESCH

DANIELE C S TESCH EPP

Reu

RAIZEN S A

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

TAMARA LUÍSA BARDÍ· OAB SP 224360

ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL· OAB RJ 149992· CPF 096.***.***-86

LUCIANO GIONGO BRESCIANI· OAB RJ 109302· CPF 083.***.***-07

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

DANIELE C S TESCH

DANIELLE CRISTINE SAIBEL TESCHCPF

SANDRO DE OLIVEIRA TESCHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Outros

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873· CPF 051.***.***-50

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086· CPF 091.***.***-72

GILSON MARQUES RIBEIRO· OAB MG 031283

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA· OAB MG 197898· CPF 402.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA· CPF 402.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· CPF 664.***.***-87

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO· CPF 104.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873· CPF 051.***.***-50

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Reu:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

Reu:

GILSON MARQUES RIBEIRO

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

+ outros advogados do autor

Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Reu:

GILSON MARQUES RIBEIRO

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 45.889,28

Autor

RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Outros

FLÁVIO FILIZOLA LIMA· OAB MG 035879· CPF 083.***.***-68

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086· CPF 091.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873· CPF 051.***.***-50

Reu:

FLÁVIO FILIZOLA LIMA· OAB MG 035879· CPF 083.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Reu:

FLAVIO FILIZOLA LIMA

Reu:

VANESSA DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO MOTOR EXPRESS TRES PONTAS LTDACNPJ

SILVIA JUNQUEIRA DIAS ANDRADECPF

DIEGO FERREIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO MOTOR EXPRESS TRES PONTAS LTDACNPJ

DIEGO FERREIRA ANDRADECPF

SILVIA JUNQUEIRA DIAS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO MOTOR EXPRESS TRES PONTAS LTDACNPJ

DIEGO FERREIRA ANDRADECPF

SILVIA JUNQUEIRA DIAS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873· CPF 051.***.***-50

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086· CPF 091.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO MOTOR EXPRESS TRES PONTAS LTDACNPJ

DIEGO FERREIRA ANDRADECPF

SILVIA JUNQUEIRA DIAS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIZEN S.A.

Reu

2. RAIZEN S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 81841· CPF 000.***.***-79

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Autor:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Reu:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Reu:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Reu:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Reu:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0509451-76.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAIZEN S.A. ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) DESPACHO/DECISÃO . Intime-se o(a) beneficiário(a) da Requisição de Pequeno Valor (RPV) para ciência de que o valor devido encontra-se depositado à sua disposição e que para efetuar o levantamento deverá dirigir-se a qualquer agência da instituição bancária indicada pelo TRF-2 (Caixa Econômic... (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 52.080,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Reu

RAIZEN S/A

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDA

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 52.080,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 36913089 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Reu

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDA

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: RAÍZEN S/A EMBARGADO: MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA e OUTRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO, EM TESE, DE PERFECTIBILIZAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. ENFRENTAMENTO DO MERITUM CAUSAE EM TODAS AS ESFERAS. NADA OBSTANTE, SURGE ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS MÁCULAS NO JULGADO. NÃO VERIFICADA, A RIGOR, A IMPRESCINDÍVEL SUBMISSÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DOS ACLARATÓRIOS CONTIDAS NO ART. 1.022, CPC/15. O RECORRENTE APENAS CONSIGNA ENFO... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Reu

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDA

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: RAÍZEN S/A EMBARGADO: MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA e OUTRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO, EM TESE, DE PERFECTIBILIZAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. ENFRENTAMENTO DO MERITUM CAUSAE EM TODAS AS ESFERAS. NADA OBSTANTE, SURGE ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS MÁCULAS NO JULGADO. NÃO VERIFICADA, A RIGOR, A IMPRESCINDÍVEL SUBMISSÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DOS ACLARATÓRIOS CONTIDAS NO ART. 1.022, CPC/15. O RECORRENTE APENAS CONSIGNA ENFO... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Reu

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDA

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: RAÍZEN S/A EMBARGADO: MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA e OUTRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO, EM TESE, DE PERFECTIBILIZAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. ENFRENTAMENTO DO MERITUM CAUSAE EM TODAS AS ESFERAS. NADA OBSTANTE, SURGE ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS MÁCULAS NO JULGADO. NÃO VERIFICADA, A RIGOR, A IMPRESCINDÍVEL SUBMISSÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DOS ACLARATÓRIOS CONTIDAS NO ART. 1.022, CPC/15. O RECORRENTE APENAS CONSIGNA ENFO... (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal