RAM PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 80.431,86

Autor

RAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MILILOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

B.A.M. - INCORPORACOES S/A.CNPJ

LGSR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LICEMARA BRITO DE MACEDOCPF

LUCILVANA SIQUEIRA DE MACEDOCPF

ELEANDRO SIQUEIRA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES· OAB PR 21305· CPF 672.***.***-72

Autor:

GLAUCIRIAN COSTA DOS SANTOS· OAB PR 32060· CPF 026.***.***-86

Autor:

RAFAEL MARQUES GANDOLFI· OAB PR 25765· CPF 873.***.***-04

Reu:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB PR 52484· CPF 005.***.***-70

Outros

DIONISIO MACIAS MONTORO· OAB PR 8238· CPF 024.***.***-20

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 183.716,58

Autor

RAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MILILOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LGSR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

B.A.M. - INCORPORACOES S/A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARINA MARTINS KLUPPEL SMIJTINK· OAB PR 44908· CPF 689.***.***-49

Autor:

WILSON MAFRA MEILER FILHO· OAB PR 19787· CPF 798.***.***-20

Reu:

JEFFERSON LUIZ MAESTRELLI· OAB PR 37801· CPF 917.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 20.803,49

Autor

RAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MILILOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LGSR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

B.A.M. - INCORPORACOES S/A.CNPJ

Reu

ALEX DA CRUZCPF

SANDRO LUIZ MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON MAFRA MEILER FILHO· OAB PR 19787· CPF 798.***.***-20

Autor:

MARINA MARTINS KLUPPEL SMIJTINK· OAB PR 44908· CPF 689.***.***-49

Reu:

DARIO LOPES JUNIOR· OAB PR 93869· CPF 077.***.***-12

Outros

DAGOBERTO AZEVEDO BUENO FILHO· OAB PR 16239· CPF 574.***.***-15

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (29/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 221.534,67

Autor

MICHELE CONSTANTINA MIRANDA DA LUZCPF

Reu

LGSR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MILILOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

B.A.M. - INCORPORACOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DE LIMA SHINTCOVSK· OAB PR 52537· CPF 058.***.***-67

Autor:

ANTONIO LEANDRO DA SILVA FILHO· OAB PR 38283· CPF 751.***.***-49

Reu:

MARINA MARTINS KLUPPEL SMIJTINK· OAB PR 44908· CPF 689.***.***-49

Reu:

WILSON MAFRA MEILER FILHO· OAB PR 19787· CPF 798.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 4.997.901,63

Autor

MAAC PARTICIPACOES LTDACNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO REIS FILHO· OAB SP 438860· CPF 114.***.***-65

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu:

MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS

Outros

AMANDA GABRIELLY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 449526

BRUNO PINA METZNER· OAB RJ 166471

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAAC PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMCA PARTICIPAÇÕES LTDA. (REQUERENTE)

2. RAMT PARTICIPAÇÕES LTDA (REQUERENTE)

3. MAAC PARTICIPAÇÕES LTDA (REQUERENTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO REIS FILHO· OAB SP 438860· CPF 114.***.***-65

Autor:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

AMANDA GABRIELLY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 449526

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AUGUSTO REIS FILHO· OAB SP 438860· CPF 114.***.***-65

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

AMANDA GABRIELLY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 449526

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.775.249,25

Autor

RAMT PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2 (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 65.775.249,25

Autor

MAAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntado(a) (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.

MAAC PARTICIPACOES LTDA.

RAMT PARTICIPACOES LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5087579-86.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/08/2025. (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.

MAAC PARTICIPACOES LTDA.

RAMT PARTICIPACOES LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5087579-86.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/08/2025. (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 56.396.423,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOSCPF

MARCELO MIRANDA BITTENCOURTCPF

MARIA ZULMIRA MIRANDA BITTENCOURTCPF

AQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO· OAB RJ 166994· CPF 111.***.***-69

Reu:

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1088 (18/05/2026)

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