RAMON D MARTINS DE MELO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMON DIEGO MARTINS DE MELOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMON DIEGO MARTINS DE MELOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMON DIEGO MARTINS DE MELOCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Outros

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMON DIEGO MARTINS DE MELOCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMON DIEGO MARTINS DE MELOCPF

Reu

CLARO S/ACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES em 04/07/2023 23:59. (05/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RAMON DIEGO MARTINS DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

RAMON DIEGO MARTINS DE MELOCPF

Reu

RAMON DIEGO MARTINS DE MELOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (26/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 290.143,53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

ANDREIA MICAL REIS SILVACPF

IRIMAR SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

JAINE RODRIGUES DE MATOS· CPF 107.***.***-90

Autor:

CAROLINE PEREIRA LIMA· CPF 070.***.***-98

Reu:

RAMON MARTINS· OAB MG 103985· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

ANDREIA MICAL REIS SILVACPF

IRIMAR SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

RAMON MARTINS

Último movimento: Juntada de documento (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDREIA MICAL REIS SILVACPF

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

IRIMAR SILVACPF

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

RAMON MARTINS

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Último movimento: Juntada de documento (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDREIA MICAL REIS SILVACPF

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

IRIMAR SILVACPF

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Reu:

RAMON MARTINS

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

ANDREIA MICAL REIS SILVACPF

IRIMAR SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

RAMON MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA MICAL REIS SILVACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

IRIMAR SILVACPF

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

+ 1 outros

Reu

IRIMAR SILVACPF

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ANDREIA MICAL REIS SILVACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAMON MARTINS

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Reu:

RAMON MARTINS

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIMAR SILVA

Reu

BANCO SEMEAR S.A.

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

GRAN VIVER URBANISMO S/A

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A

Advogados

Autor:

RAMON MARTINS· OAB MG 103985· CPF 040.***.***-48

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON MARTINS· OAB MG 103985· CPF 040.***.***-48

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao autor sobre o resultado do Sniper bem como recolher verba para expedição de mandado de penhora e avaliação. Prazo de 15 dias. (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 149.366,81

Autor

MARCONE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON MARTINS· OAB MG 103985· CPF 040.***.***-48

Autor:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA· CPF 096.***.***-16

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

FLAVIA MARIA FONSECA· CPF 058.***.***-54

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS PEREIRA· OAB MG 086399· CPF 039.***.***-56

Reu:

SARAH BARCELOS DE ANDRADE COSTA· CPF 115.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JAINE RODRIGUES MATOS· OAB MG 230319

CAROLINE PEREIRA LIMA· OAB MG 120919· CPF 070.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

MARCONE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

MARCONE DA SILVA SANTOSCPF

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCONE DA SILVA SANTOSCPF

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Reu:

RAMON MARTINS

Reu:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA

Reu:

CAROLINE PEREIRA LIMA

Reu:

JAINE RODRIGUES DE MATOS

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA

Autor:

RAMON MARTINS

Reu:

CAROLINE PEREIRA LIMA

Reu:

JAINE RODRIGUES DE MATOS

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCONE DA SILVA SANTOSCPF

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Reu:

RAMON MARTINS

Reu:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

CAROLINE PEREIRA LIMA

Reu:

JAINE RODRIGUES DE MATOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA

Autor:

RAMON MARTINS

Reu:

CAROLINE PEREIRA LIMA

Reu:

JAINE RODRIGUES DE MATOS

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MAURILIO GABRIEL DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARCONE DA SILVA SANTOSCPF

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARCONE DA SILVA SANTOSCPF

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

RAMON MARTINS

Autor:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

FLAVIA MARIA FONSECA BORGES

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Reu:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 209.175,79

Autor

JANETE BATISTA LIMACPF

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA· CPF 096.***.***-16

Autor:

RAMON MARTINS· OAB MG 103985· CPF 040.***.***-48

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 098324· CPF 043.***.***-10

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS PEREIRA· OAB MG 086399· CPF 039.***.***-56

Reu:

FLAVIA MARIA FONSECA· CPF 058.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

JANETE BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 098324· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

JANETE BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

JANETE BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Reu:

RAMON MARTINS

Reu:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

JANETE BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

RAMON MARTINS

Reu:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

JANETE BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Reu:

RAMON MARTINS

Reu:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE BATISTA LIMA

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Autor:

RAMON MARTINS· OAB MG 103985· CPF 040.***.***-48

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA· OAB MG 139597· CPF 096.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

RAMON MARTINS· OAB MG 103985· CPF 040.***.***-48

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA· OAB MG 139597· CPF 096.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JANETE BATISTA LIMA CPF: 573.357.026-15 RÉU: GRAN VIVER URBANISMO S/A CPF: 01.464.823/0001-30 e outros DESPACHO Sentenciou-se, ID 9466896863: “(...) julgo parcialmente procedente os pedidos iniciais para: a) condenar os réus, solidariamente em razão da relação de consumo, a pagarem ao autor lucro cessante em 05% (...) do valor do contrato, devidamente corrigido pelo IGP-M, desde o mês 08/2018 até o efetivo pagamento; b) condenar os r... (23/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 16.059,61

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

RAMON MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

RAMON MARTINS· OAB MG 103985· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAMON MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO

Reu:

RAMON MARTINS

Último movimento: Levantamento da suspensão ou sobrestamento (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAMON MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO

Reu:

RAMON MARTINS

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAMON MARTINSCPF

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO

Reu:

RAMON MARTINS

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON MARTINSCPF

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

RAMON MARTINSCPF

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON MARTINS

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

RAMON MARTINS

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 6.047.467,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 6.047.467,96

Autor

ESPOLIO DE AMARO VILSON PEIXOTO COELHO

AMARO VILSON PEIXOTO COELHOCPF

Reu

KLEBER GONTIJO ANDRADECPF

RAMON MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Autor:

MAURICIO COELHO MADUREIRA· OAB DF 14162· CPF 214.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DE FARIA COELHO· OAB DF 22266· CPF 619.***.***-15

Reu:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Reu:

HAROLDO TOTI· OAB DF 1309· CPF 182.***.***-15

Reu:

AOTUIDES MOTA DE RESENDE· OAB DF 11700· CPF 179.***.***-20

Reu:

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL· OAB DF 57348· CPF 039.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO VILSON PEIXOTO COELHOCPF

Reu

KLEBER GONTIJO ANDRADECPF

RAMON MARTINS

Advogados

Autor:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Autor:

HAROLDO TOTI· OAB DF 1309· CPF 182.***.***-15

Autor:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Autor:

AOTUIDES MOTA DE RESENDE· OAB DF 11700· CPF 179.***.***-20

Autor:

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL· OAB DF 57348· CPF 039.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Reu:

HAROLDO TOTI· OAB DF 1309· CPF 182.***.***-15

Reu:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Reu:

AOTUIDES MOTA DE RESENDE· OAB DF 11700· CPF 179.***.***-20

Reu:

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL· OAB DF 57348· CPF 039.***.***-55

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO EDUARDO FISHER· OAB RJ 17119· CPF 065.***.***-87

ELAINE MARIA XAVIER· OAB DF 43061· CPF 553.***.***-04

DOUGLAS CUNHA DA SILVA· OAB DF 19816· CPF 911.***.***-20

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004848-14.1998.8.07.0007. EXECUTADO: KLEBER GONTIJO ANDRADE EXECUTADO ESPÓLIO DE: RAMON MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: RAYSSA LEITE MARTINS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: AMARO VILSON PEIXOTO COELHO REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE DE FARIA... (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

21/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO VILSON PEIXOTO COELHOCPF

Reu

KLEBER GONTIJO ANDRADECPF

RAMON MARTINS

Advogados

Autor:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Autor:

HAROLDO TOTI· OAB DF 1309· CPF 182.***.***-15

Autor:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Autor:

AOTUIDES MOTA DE RESENDE· OAB DF 11700· CPF 179.***.***-20

Autor:

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL· OAB DF 57348· CPF 039.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Reu:

HAROLDO TOTI· OAB DF 1309· CPF 182.***.***-15

Reu:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Reu:

AOTUIDES MOTA DE RESENDE· OAB DF 11700· CPF 179.***.***-20

Reu:

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL· OAB DF 57348· CPF 039.***.***-55

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO EDUARDO FISHER· OAB RJ 17119· CPF 065.***.***-87

ELAINE MARIA XAVIER· OAB DF 43061· CPF 553.***.***-04

DOUGLAS CUNHA DA SILVA· OAB DF 19816· CPF 911.***.***-20

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 192.668,86

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 192.668,86

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

MARIA NILSA PEREIRA DOS SANTOSCPF

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

JAINE RODRIGUES DE MATOS· CPF 107.***.***-90

Autor:

CAROLINE PEREIRA LIMA· OAB MG 120919· CPF 070.***.***-98

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

RAMON MARTINS· OAB MG 103985· CPF 040.***.***-48

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 325081/2026 - (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MARIA NILSA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

RAMON MARTINS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

MARIA NILSA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

RAMON MARTINS

Último movimento: Remetidos os autos (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA NILSA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

RAMON MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

MARIA NILSA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

RAMON MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA NILSA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

RAMON MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA NILSA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

RAMON MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2025)

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