RAMON LIMA ROMEIRO LE CAMPION — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 2.799,04

Autor

QUITERIA IRENE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALVES· OAB AL 14816· CPF 026.***.***-31

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUITERIA IRENE DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALVES· OAB AL 14816· CPF 026.***.***-31

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002259-65.2025.4.05.8002. AUTOR: QUITERIA IRENE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GEORGIA CHAVES LE CAMPION - AL9310, THIAGO LIMA ALVES - AL14816 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 ap... (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 8.010,69

Autor

MARILENE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA

Advogados

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 3.059,33

Autor

LUCIETE DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.973,40

Autor

EDUARDO MARCELINO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 7.427,92

Autor

GESSE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALVES· OAB AL 14816· CPF 026.***.***-31

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDIVANIA DA SILVA

Advogados

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE DA SILVA

Advogados

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMENNIGUE MOREIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMENNIGUE MOREIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007800-22.2024.4.05.8000. AUTOR: RUMENNIGUE MOREIRA MOTA Advogado do(a) AUTOR: GEORGIA CHAVES LE CAMPION - AL9310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para amb... (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMENNIGUE MOREIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007800-22.2024.4.05.8000. AUTOR: RUMENNIGUE MOREIRA MOTA Advogado do(a) AUTOR: GEORGIA CHAVES LE CAMPION - AL9310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para amb... (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

GABRIEL LOUIS LE CAMPIONCPF

GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWSCPF

GERSON ODILON PEREIRACPF

GERMANA SILVA PASCUALCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· OAB AL 006088· CPF 025.***.***-20

Autor:

VERONICA DE FATIMA CASTRO COSTA· CPF 408.***.***-20

Autor:

LOURDES ALICE SIQUEIRA BREDA· CPF 346.***.***-00

Outros

RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2141164/AL (2024/0157398-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETO AGRAVANTE: VERONICA DE FATIMA CASTRO COSTA AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS AGRAVANTE: GABRIEL LOUIS LE CAMPION AGRAVANTE: GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWS AGRAVANTE: GERSON ODILON PEREIRA AGRAVANTE: GERMANA SILVA PASCUAL AGRAVANTE: FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIA AGRAVANTE: FRANCISCO VIEIRA BARROS AGRAVANTE: GEORGE GUIDO BRED... (07/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

GABRIEL LOUIS LE CAMPIONCPF

GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWSCPF

GERSON ODILON PEREIRACPF

GERMANA SILVA PASCUALCPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIACPF

FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETOCPF

FRANCISCO DA SILVA BRANDAOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

FRANCISCO VIEIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Reu:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIACPF

FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETOCPF

FRANCISCO DA SILVA BRANDAOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

FRANCISCO VIEIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

ANTONIO GAMELEIRA CAVALCANTE

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que as peças processuais foram remetidas ao TRF 5ª REGIÃO-Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, via Malote Digital, nesta data. (15/05/2018)

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