RAMOS & MOLINA COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/1998

Distribuição

07/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: COMERCIAL RAMOS LTDA EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 240483823, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Diante do retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, co... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/08/1998

Distribuição

01/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: COMERCIAL RAMOS LTDA EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 240483823, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Diante do retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, co... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/1998

Distribuição

21/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PMPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

25/10/2006

Valor

R$ 29.053,70

Último movimento: Conclusos para despacho (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 27.655,05

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

12/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACNPJ

Reu

MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRACPF

JADER RAMOS DE SENA PEREIRACPF

MARIZA RAMOS DE SENA PEREIRACPF

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

PEDRO RAMOS DE SENA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONAS MORENO DE ANDRADE ALMEIDA· OAB PE 14098· CPF 770.***.***-30

Autor:

LARISSA MARGARETH GONCHO· OAB SC 31760· CPF 047.***.***-84

Autor:

VICENTE MORENO FILHO· OAB PE 3392· CPF 018.***.***-91

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARCELA PROCOPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACNPJ

Reu

COMERCIAL RAMOS LTDACPF

JADER RAMOS DE SENA PEREIRACPF

MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRACPF

MARIZA RAMOS DE SENA PEREIRACPF

PEDRO RAMOS DE SENA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

MARCELA PROCOPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Reu:

MARCELA PROCOPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A EXECUTADO(A): MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA, JADER RAMOS DE SENA PEREIRA, MARIZA RAMOS DE SENA PEREIRA, COMERCIAL RAMOS LTDA, PEDRO RAMOS DE SENA PEREIRA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213495427 -, conforme segue transcrito abaixo: " [...]Com a... (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/1998

Distribuição

01/04/1998

Valor

R$ 0,79

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Reu:

FRANCISCO VIEIRA SANTOS JUNIOR· OAB PE 13000· CPF 300.***.***-04

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 687.534,97

Autor

SAFERCHEM COMERCIO E MATERIAL PLASTICO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SANTANA PJ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MILLIUM COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

ADRIANO RAMOS MOLINA· OAB SP 187226· CPF 247.***.***-02

Outros

ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANA PJ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MILLIUM COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO RAMOS MOLINA· OAB SP 187226· CPF 247.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANA PJ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MILLIUM COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELICNPJ

SAFERCHEM COMERCIO E MATERIAL PLASTICO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauClasse não informada

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAFERPAK SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

ROSANA RUFFINO SILVACPF

POLYANA RUFFINO SILVACPF

SANDRA DE JESUS PACHECOCPF

MILENA RUFFINO SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO RAMOS MOLINA· OAB SP 187226· CPF 247.***.***-02

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA· OAB SP 352587· CPF 144.***.***-01

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Reu:

RODRIGO ALENCAR JORDÃO· OAB SP 407004· CPF 387.***.***-17

Reu:

JOSÉ CARDOSO JUNIOR· OAB SP 221658· CPF 288.***.***-44

Reu:

ROBERTO PETERSEN· OAB SP 278229· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

ROSANA RUFFINO SILVACPF

FLORINDO ALMEIDA PACHECOCPF

SANDRA DE JESUS PACHECOCPF

Reu

SAFERPAK PLASTICOS LTDA

SAFERPAK SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

GABRIELA RUFFINO SILVACPF

Reu

SAFERPAK SERVICOS LTDACNPJ

FLORINDO ALMEIDA PACHECOCPF

SANDRA DE JESUS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALENCAR JORDÃO· OAB SP 407004· CPF 387.***.***-17

Autor:

MARIA ALENI DE ALENCAR JORDÃO· OAB SP 201262· CPF 087.***.***-27

Autor:

RAFAEL ALENCAR JORDÃO· OAB SP 338937· CPF 387.***.***-13

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA· OAB SP 352587· CPF 144.***.***-01

Reu:

SERGIO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 127423· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORINDO ALMEIDA PACHECOCPF

SANDRA DE JESUS PACHECOCPF

Reu

SAFERPAK SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 127423· CPF 062.***.***-95

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA· OAB SP 352587· CPF 144.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLORINDO ALMEIDA PACHECOCPF

SANDRA DE JESUS PACHECOCPF

Reu

SAFERPAK SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 127423· CPF 062.***.***-95

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA· OAB SP 352587· CPF 144.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 19.876.165,38

Autor

MULTICON EMBALAGENS E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RAMOS MOLINA· OAB SP 187226· CPF 247.***.***-02

Outros

LUZINETE MARIA DE LIMA· OAB PE 25320· CPF 761.***.***-06

OSVALDO RAU JUNIOR· OAB SC 8698

JACKSON VIEIRA· OAB SC 35131· CPF 595.***.***-49

FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL· OAB SP 447992· CPF 450.***.***-04

TAIS DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431104· CPF 461.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 81.279,06

Autor

SANTRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO RAMOS MOLINA· OAB SP 187226· CPF 247.***.***-02

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA· CPF 144.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 81.279,06

Autor

SANTRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTOS

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RAMOS MOLINA· OAB SP 187226· CPF 247.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/09/2023)

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