RAMOS LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CCP CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO BEOLANDIO DOS SANTOS SILVA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CCP CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 004635· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.420.029,18

Último movimento: Decorrido prazo de EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.420.029,18

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 008702· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.237.740,46

Autor

MUNICIPIO DE MORAUJOCNPJ

Reu

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA QUINTO DE OLIVEIRA· OAB CE 26260· CPF 023.***.***-89

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138475847 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Confirmada (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

Reu

RODOTEC INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

RODOTEC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO FREIRE· OAB MA 6169· CPF 785.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEONARDO TUZZOLO PAULINO· OAB SP 193266· CPF 282.***.***-03

Reu:

EDUARDO PERRI TAVARES· CPF 145.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 32.379,91

Autor

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

Reu

LUCAS AZEVEDO TEIXEIRACPF

SEBASTIAO RIBAMAR CORREA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO FREIRE· OAB MA 6169· CPF 785.***.***-20

Autor:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Autor:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Autor:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 16376· CPF 007.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 14186· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO

Reu

LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO DINIZ SAUAIA· OAB MA 5350· CPF 467.***.***-91

Autor:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Autor:

FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO FREIRE· OAB MA 6169· CPF 785.***.***-20

Autor:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 16376· CPF 007.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DINIZ SAUAIA· OAB MA 5350· CPF 467.***.***-91

Reu:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO FREIRE· OAB MA 6169· CPF 785.***.***-20

Reu:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 16376· CPF 007.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 06/10/2022 23:59. (30/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 31.520,00

Autor

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

Reu

ORTENILSON FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 8620· CPF 012.***.***-00

Autor:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR· OAB MA 7647· CPF 975.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 150.002,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 150.002,00

Autor

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

Reu

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

MARCIO MACHADO IRION· OAB RS 78638· CPF 761.***.***-53

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

Reu

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

MARCIO MACHADO IRION· OAB RS 78638· CPF 761.***.***-53

Autor:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Reu:

MARCIO MACHADO IRION· OAB RS 78638· CPF 761.***.***-53

Reu:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDA ADVOGADOS: CAROLINA PAAZ - RS77262-A, MARCIO MACHADO IRION - RS78638-A EMBARGADO: EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ADVOGADOS: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA - MA11339-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Verifico a oposição de Embargos de Declaração por parte de FARDIER LOGISTICA ESPECIALI... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

Reu

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

MARCIO MACHADO IRION· OAB RS 78638· CPF 761.***.***-53

Autor:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Reu:

MARCIO MACHADO IRION· OAB RS 78638· CPF 761.***.***-53

Reu:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDA ADVOGADOS: CAROLINA PAAZ - RS77262-A, MARCIO MACHADO IRION - RS78638-A EMBARGADO: EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ADVOGADOS: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA - MA11339-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Verifico a oposição de Embargos de Declaração por parte de FARDIER LOGISTICA ESPECIALI... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

R$ 625.325,79

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEGAS DE CARVALHOCPF

Reu

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO FREIRE· OAB MA 6169· CPF 785.***.***-20

Reu:

MARCIO DINIZ SAUAIA· OAB MA 5350· CPF 467.***.***-91

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANAO

CCP CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CCP CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO BEOLANDIO DOS SANTOS SILVA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CCP CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 40.790,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 40.790,54

Autor

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDACNPJ

Reu

PABLO HENRIQUE SILVA GARCEZCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal