RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 70.103,72

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPOCPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM· OAB PR 45472

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Outros

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Embargado: Raphael Perez Scapulatempo Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – VÍCIOS NÃO VERIFICADOS – EMBARGOS CONHECIDOS E RE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1403017-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara... (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPOCPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2833976/MS (2025/0010975-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: EUTIMIO SEPULVIDA ADVOGADOS: PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA - MS003533 RICARDO YOUSSEF IBRAHIM - MS004660 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: MARCOS COSTA VIANNA MOOG - MS006498 INTERESSADO: MELISSA NEGRAO SEPULVIDA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 006498

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 004660· CPF 444.***.***-53

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 003533· CPF 709.***.***-78

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 006498

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 19.713,83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

Reu

LUCIENE BASTOS MAGAHAESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ROCHA NIMER· CPF 873.***.***-04

Autor:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO· OAB MS 9347· CPF 562.***.***-53

Reu:

GABRIEL DE FREITAS MANDRUZZATO· OAB MS 15038· CPF 007.***.***-86

Reu:

GUILHERME DE FREITAS MANDRUZZATO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 19.713,83

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

Reu

LUCIENE BASTOS MAGAHAESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA· OAB MS 8965

Reu:

GABRIEL DE FREITAS MANDRUZZATO· OAB MS 15038· CPF 007.***.***-86

Reu:

GUILHERME DE FREITAS MANDRUZZATO

Último movimento: Certidão (26/04/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 8.665,69

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 8.665,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

Reu

ALESSANDRA POMPíLIO CORTELASSE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Autor:

LARISSA SERRANO DE MEDEIROS· OAB MS 20571

Autor:

JOEL BARROS RODRIGUES· OAB MS 24854· CPF 873.***.***-49

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

MARCELO MINEI NAKASONE· OAB MS 19996· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 8.665,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ALESSANDRA POMPíLIO CORTELASSE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2016

Distribuição

13/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA POMPíLIO CORTELASSE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

MARCELO MINEI NAKASONE· OAB MS 19996· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2. ISSO POSTO, diante do pagamento do débito, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença. Ademais, desde logo resta deferido o levantamento das importâncias ora mencionadas e depositadas nos autos pela parte Devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará via TED, podendo a quantia atinente ao principal afeto à parte Autora ser levantada pelo procu... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA POMPíLIO CORTELASSE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

MARCELO MINEI NAKASONE· OAB MS 19996· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2. ISSO POSTO, diante do pagamento do débito, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença. Ademais, desde logo resta deferido o levantamento das importâncias ora mencionadas e depositadas nos autos pela parte Devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará via TED, podendo a quantia atinente ao principal afeto à parte Autora ser levantada pelo procu... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 624.872,50

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UEMURA & CIA LTDACNPJ

Reu

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 27398· CPF 065.***.***-13

Autor:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA· CPF 078.***.***-02

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA· OAB MS 29712· CPF 041.***.***-09

Reu:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO

Reu:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 3533· CPF 709.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UEMURA & CIA LTDACNPJ

Reu

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 27398· CPF 065.***.***-13

Autor:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA· CPF 078.***.***-02

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA· OAB MS 29712· CPF 041.***.***-09

Reu:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO

Reu:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 3533· CPF 709.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UEMURA & CIA LTDACNPJ

Reu

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 27398· CPF 065.***.***-13

Autor:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA· CPF 078.***.***-02

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA· OAB MS 29712· CPF 041.***.***-09

Reu:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO

Reu:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 3533· CPF 709.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 624.872,50

Autor

UEMURA & CIA LTDACNPJ

Reu

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 27398· CPF 065.***.***-13

Autor:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA· OAB MS 29712· CPF 041.***.***-09

Reu:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO

Reu:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 3533· CPF 709.***.***-78

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 624.872,50

Autor

UEMURA & CIA LTDACNPJ

Reu

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA· OAB MS 29712· CPF 041.***.***-09

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Reu:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO· OAB MS 9347· CPF 562.***.***-53

Reu:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 3533· CPF 709.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eutimio Sepulvida (Espólio) RepreLeg: Melissa Negrão Sepulcida Advogado: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata (OAB: 3533/MS) Advogado: Ricardo Youssef Ibrahim (OAB: 4660/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Raquel Saraval Negrão Advogado: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata (OAB: 3533/MS) Advogado: Raphael Perez Scapulatempo Filho (OAB: 9347/MS) Na fas... (15/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 4660

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 4660· CPF 444.***.***-53

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 3533· CPF 709.***.***-78

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 4660

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTIMIO SEPULVIDACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 4660

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 11.352,94

Autor

SUSANNE CORREA CHAGASCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA FERREIRA DA CUNHA· OAB MS 18067· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SUSANNE CORREA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

RODRIGO GARCIA FERREIRA DA CUNHA· OAB MS 18067· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 11.352,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SUSANNE CORREA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO FERNANDES DE PAIVA NETO· OAB MS 4870· CPF 104.***.***-72

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

RODRIGO GARCIA FERREIRA DA CUNHA· OAB MS 18067· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 343.084,63

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 77.891,38

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

ALBERTINA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIANA ROCHA NIMER· CPF 873.***.***-04

Reu:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO

Reu:

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA· OAB MS 14997· CPF 006.***.***-05

Reu:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Reu:

FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MS 19395· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Autor:

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA· OAB MS 14997· CPF 006.***.***-05

Autor:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA· OAB MS 8965

Autor:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO· OAB MS 9347· CPF 562.***.***-53

Autor:

FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MS 19395· CPF 012.***.***-28

Reu:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Reu:

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA· OAB MS 14997· CPF 006.***.***-05

Reu:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA· OAB MS 8965

Reu:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO· OAB MS 9347· CPF 562.***.***-53

Reu:

FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MS 19395· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2. Sendo assim, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente (f. 259/264), que aponta o valor do débito em R$ 343.084,63, atualizado até 05/08/2025. 3. A partir de 03/04/2025, tornou-se obrigatório o preenchimento dos campos relativos à previdência social no SAPRE, quando houver incidência de retenção (Ofício da Vice-Presidência n.º 165.930.073.0164/2025). Essa determinação alicerça-se também na Resolução do CNJ nº 115/20... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Autor:

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA· OAB MS 14997· CPF 006.***.***-05

Autor:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA· OAB MS 8965

Autor:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO· OAB MS 9347· CPF 562.***.***-53

Autor:

FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MS 19395· CPF 012.***.***-28

Reu:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Reu:

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA· OAB MS 14997· CPF 006.***.***-05

Reu:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA· OAB MS 8965

Reu:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO· OAB MS 9347· CPF 562.***.***-53

Reu:

FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MS 19395· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2. Sendo assim, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente (f. 259/264), que aponta o valor do débito em R$ 343.084,63, atualizado até 05/08/2025. 3. A partir de 03/04/2025, tornou-se obrigatório o preenchimento dos campos relativos à previdência social no SAPRE, quando houver incidência de retenção (Ofício da Vice-Presidência n.º 165.930.073.0164/2025). Essa determinação alicerça-se também na Resolução do CNJ nº 115/20... (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.624,86

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)Apelação Cível

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO HENRIQUE SCAPULATEMPO DA ROSACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO· OAB SP 165274· CPF 562.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: PAULO HENRIQUE SCAPULATEMPO DA ROSA Advogado do(a) EMBARGADO: RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO - SP165274 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito e do retorno dos autos a este Juízo, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. No silêncio, ao arquivo, considerando o trânsito em julgado certificado na pag 22 do Id 177962271. Campo Grande, MS, data e as... (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO HENRIQUE SCAPULATEMPO DA ROSACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO· OAB SP 165274· CPF 562.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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