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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Gratificação-PrêmioGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 12.099,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

SOLANGE FAVACHO AMARALCPF

BEATRIZ DUARTE RAPOSOCPF

MARILENE BARROS ALMEIDACPF

FERNANDO OCAMPO FERNANDESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB RO 5221· CPF 997.***.***-04

Reu:

OSWALDO PASCHOAL JUNIOR· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2020 (02/03/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Gratificação-PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

OSWALDO PASCHOAL JUNIOR· OAB RO 3426· CPF 652.***.***-04

Reu:

OSWALDO PASCHOAL JUNIOR· OAB RO 3426· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 25.372,31

Autor

BEATRIZ DUARTE RAPOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/03/2021 23:59:59. (11/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

ANTONIO JOSE DO CARMO DE MORAISCPF

MARIA ELISOMAR DE LIMACPF

JORGE EURICO DE AGUIARCPF

MANOEL PEREIRA MACHADOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

24/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 216.912,87

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 216.912,87

Autor

BEATRIZ DUARTE RAPOSOCPF

LARISSA DUARTE RAPOSOCPF

EDMAR DE MELO RAPOSOCPF

ESPOLIO DE EDMAR DE MELO RAPOSO

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

BEATRIZ DUARTE RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

BEATRIZ DUARTE RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7045007-35.2022.8.22.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REU: BEATRIZ DUARTE RAPOSO e outros (2) Advogado do(a) REU: BRUNO ANDRADE DE MIRANDA - RO7680 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cin... (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 276.745,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 98.875,56

Autor

BEATRIZ DUARTE RAPOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 42.120,49

Autor

ARTUR DUARTE RAPOSOCPF

FRANCINETE DA SILVA BACELARCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Outros

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINETE DA SILVA BACELAR em 17/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 42.120,49

Autor

ARTUR DUARTE RAPOSOCPF

FRANCINETE DA SILVA BACELARCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Autor:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Último movimento: Incluído em pauta para 30/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel. (30/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 6.728.768,64

Autor

MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVACPF

JOSE CARLOS VICENTE BRAGACPF

ILZA ALVINO DA CONCEICAO DA SILVACPF

FRANCISCO CORDEIRO DA SILVACPF

BEIJA-FLOR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 99 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Autor:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Autor:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES REASSENTADOS DO PROJETO SANTA RITACNPJ

BEIJA-FLOR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDACPF

CARLOS LIMA DE SOUZACPF

CIPRIANO RODRIGUES DE SOUZACPF

+ 99 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 6.728.768,64

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVACPF

JOSE CARLOS VICENTE BRAGACPF

ILZA ALVINO DA CONCEICAO DA SILVACPF

FRANCISCO CORDEIRO DA SILVACPF

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

+ 99 outros

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Reu:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEVANE PEREIRA DE SOUZA

ANA CLAUDIA DA COSTA LEMOS NORONHACPF

ANDERSON APARECIDO ARNAUTCPF

ANDERSON BRAGA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANGELA CAMILO CRUZ ARAUJOCPF

+ 99 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Autor:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Autor:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Reu:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7042938-64.2021.8.22.0001. Requerente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES REASSENTADOS DO PROJETO SANTA RITA, BEIJA-FLOR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO ESTADO DE RONDONIA, VITOR ANTONIO DA SILVA, VANDETE VIEIRA DOS SANTOS, VALDEVINO GARCIA, SEBASTIAO VIEIRA NETO, SEBASTIAO SILVA, SEBASTIAO BELO DA SILVA, ROBERTO LEANDRO DA ROCHA,... (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Fornecimento de Energia ElétricaAção Civil Coletiva

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEVANE PEREIRA DE SOUZA

ANA CLAUDIA DA COSTA LEMOS NORONHACPF

ANDERSON APARECIDO ARNAUTCPF

ANDERSON BRAGA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANGELA CAMILO CRUZ ARAUJOCPF

+ 99 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Autor:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Autor:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Reu:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 3.892,43

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ARTUR DUARTE RAPOSOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2025)

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