RAQUEL DUARTE DOUGLAS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS DUARTECPF

TEREZINHA CRISTINA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 030732· CPF 152.***.***-80

Autor:

LIVIA MARIA AZEVEDO FIORIM· OAB ES 029850· CPF 151.***.***-92

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO· CPF 072.***.***-75

Autor:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES· CPF 018.***.***-95

Autor:

CAROLINE MONALISA DA SILVA· CPF 117.***.***-96

Autor:

VICTOR HUGO TORRES BENTO· CPF 104.***.***-28

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 099219· CPF 035.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Outros

DAYANA AZEVEDO DUTRA· OAB MG 157050· CPF 108.***.***-07

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· CPF 106.***.***-01

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 099219· CPF 035.***.***-63

Reu:

DAYANA AZEVEDO DUTRA· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Autor:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Autor:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ADRIANO BARROSOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA· OAB MG 139572

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA· OAB RJ 166586· CPF 116.***.***-99

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2770262/MG (2024/0390804-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508 IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461 JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427 VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646 CAMILA GUEDES ANDRADE - MG090634 JULIA VIEIRA FROES - MG200934 YURI HENRIQUE SILVA - MG215823 AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: FLÁVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO - MG076444... (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN· OAB DF 039525· CPF 040.***.***-14

Autor:

CAMILA GUEDES ANDRADE· CPF 034.***.***-44

Autor:

JULIA VIEIRA FROES· CPF 099.***.***-12

Autor:

YURI HENRIQUE SILVA· CPF 129.***.***-26

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ELISA JACOB FERREIRA

Autor:

JULIA VIEIRA FROES

Autor:

YURI HENRIQUE SILVA

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 063427

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO BARROSOCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 3.651.227,62

Autor

HARI RODRIGUES SILVACPF

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

MANOEL MURILO SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JOSUE RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Outros

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 058679· CPF 004.***.***-67

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2097325/MG (2023/0337425-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MANOEL MURILO SILVA RECORRENTE: FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: DIEGO RODRIGUES SILVA RECORRENTE: HARI RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JAN RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JASMIM RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JASODA ANANDA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JOSUE RODRIGUES SILVA RECORRENTE: MANOELA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: LEIDE APARECIDA DUELI OUTRO NOME: LEIDE APARECIDA... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (acordo) de fls. 2457 - 2468 (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Autor:

LEONARDO FELIPPE SARSUR

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

LEONARDO FELIPPE SARSUR

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE APARECIDA DUELI DE FREDERIKSENCPF

MANOEL MURILO SILVACPF

JOSUE RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S ACPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS· OAB MG 097012· CPF 036.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 045366· CPF 486.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

VALE S A

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ CPF: 028.361.026-32 RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se com baixa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Ce... (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Outros

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI· OAB DF 027340

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/07/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BHP BILLITON BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

6. VALE S.A (INTERESSADO)

7. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

Reu

2. L P G C (AGRAVADO)

3. L E G C (AGRAVADO)

4. R E C (AGRAVADO)

5. MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Autor:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Autor:

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Reu:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Reu:

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

VALE S.A.CPF

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Autor:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

Autor:

LETICIA LELES FERREIRA

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Autor:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148

Reu:

JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Autor:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

KELLY GONCALVES PRIMO

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Reu:

MARIANA MARTINS CERIZZE· OAB MG 156102

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos devolvidos (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (14/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO TEODORO DE MELLOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES

Autor:

NIZIA DA SILVA ROCHA· OAB MG 52341

Autor:

AILZA MARIA MARQUES

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

JULIANA MARIA CARVALHO DA SILVA· OAB MG 153871

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO TEODORO DE MELLOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO TEODORO DE MELLOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AILZA MARIA MARQUES

Autor:

NIZIA DA SILVA ROCHA· OAB MG 52341

Autor:

MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

JULIANA MARIA CARVALHO DA SILVA· OAB MG 153871

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO TEODORO DE MELLOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AILZA MARIA MARQUES

Autor:

NIZIA DA SILVA ROCHA· OAB MG 52341

Autor:

MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

JULIANA MARIA CARVALHO DA SILVA· OAB MG 153871

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 AUTOR: SEBASTIÃO LEITE DE ANDRADE e outros; RÉU: JOAQUIM FELICIANO DE MEIRELES e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083124MG, Dr(a). BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - F... (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE ANDRADECPF

SEBASTIAO LEITE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Autor:

IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA· OAB MG 182355

Autor:

GERALDO CONSOLACAO BRAGA

Autor:

PEDRO DE ABREU MARIANI

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236

Reu:

HUGO HENRIQUE GOMES· OAB MG 109167

Reu:

BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES· OAB MG 83124

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE ANDRADECPF

SEBASTIAO LEITE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· CPF 106.***.***-01

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Reu:

BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES· OAB MG 83124· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE ANDRADECPF

SEBASTIAO LEITE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Autor:

IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA· OAB MG 182355

Autor:

GERALDO CONSOLACAO BRAGA

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES· OAB MG 83124

Reu:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236

Reu:

HUGO HENRIQUE GOMES· OAB MG 109167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE ANDRADECPF

SEBASTIAO LEITE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

BEATRIZ LIMA SOUZA· OAB MG 121362

Autor:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES· OAB MG 83124

Reu:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236

Reu:

HUGO HENRIQUE GOMES· OAB MG 109167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/09/1999

Distribuição

04/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE ANDRADE

SEBASTIAO LEITE DE ANDRADE

Reu

JOAQUIM FELICIANO DE MEIRELESCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA ROSA· OAB MG 81413· CPF 766.***.***-10

Autor:

ROGERIO AGUEDA· OAB RJ 54673

Autor:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 46413· CPF 090.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DE SOUZA ROSA· OAB MG 81413· CPF 766.***.***-10

Reu:

ROGERIO AGUEDA· OAB RJ 54673

Reu:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 46413· CPF 090.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE ANDRADE

SEBASTIAO LEITE DE ANDRADE

Reu

JOAQUIM FELICIANO DE MEIRELESCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA ROSA· OAB MG 81413· CPF 766.***.***-10

Autor:

ROGERIO AGUEDA· OAB RJ 54673

Autor:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 46413· CPF 090.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DE SOUZA ROSA· OAB MG 81413· CPF 766.***.***-10

Reu:

ROGERIO AGUEDA· OAB RJ 54673

Reu:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 46413· CPF 090.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2025 AUTOR: SEBASTIÃO LEITE DE ANDRADE e outros; RÉU: JOAQUIM FELICIANO DE MEIRELES e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Acerca do ofício Cartório Registro Imovéis. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE, HUGO HENRIQUE GOMES, JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, PEDRO DE ABREU MARIANI, FRANCISCO ROHAN DE LIMA, LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA, ROGERIO... (27/01/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO DA SILVA CARNEIROCPF

BÁRBARA ANTUNES HONORATO CARNEIROCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE DE OLIVEIRA MIRANDA

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES· OAB RJ 202280

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ANGELO DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINE DE OLIVEIRA MIRANDA

Autor:

FRANCINI APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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