RASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 37.138,30

Autor

JOACIR FERREIRA DOS SANTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Reu:

CESAR ROBERTO BONI· OAB MT 8268· CPF 250.***.***-67

Reu:

SANDRO LANZARINI· OAB MT 11553· CPF 931.***.***-34

Reu:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Reu:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

Reu:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOACIR FERREIRA DOS SANTOS EIRELI - EPP

Reu

AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Autor:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

Autor:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· OAB MT 11032· CPF 972.***.***-72

Autor:

THOMAS GERSON RIBEIRO LEAL· OAB MT 24888· CPF 040.***.***-38

Autor:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

Reu:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· OAB MT 11032· CPF 972.***.***-72

Reu:

THOMAS GERSON RIBEIRO LEAL· OAB MT 24888· CPF 040.***.***-38

Reu:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.706.010,33

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLOR RODRIGUES FELICIANOCPF

Reu

ARLEY BRITOCPF

JOSE RUFINO JUNIOR

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

WELLINGTON RUFINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO· OAB MT 24074· CPF 040.***.***-59

Reu:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO· OAB MT 24074· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Documento (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 142.614,57

Último movimento: Decorrido prazo de RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 142.614,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Reu:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 0006121-07.2018.8.11.0010.. EXEQUENTE: RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de cumprimento de sentença. Ao ID 227902873 o Estado de Mato Grosso manifestou concordância com os cálculos apresentados pela autora. Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados ao ID 224279022 e DETERMINO a expedição do respectivo precatório. Proced... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Reu:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 0006121-07.2018.8.11.0010.. EXEQUENTE: RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de cumprimento de sentença. Ao ID 227902873 o Estado de Mato Grosso manifestou concordância com os cálculos apresentados pela autora. Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados ao ID 224279022 e DETERMINO a expedição do respectivo precatório. Proced... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 170.316,74

Autor

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECPF

ARLEY BRITOCPF

JOSE RUFINO JUNIORCPF

WELLINGTON RUFINO DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO· OAB MT 24074· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLEY BRITOCPF

JOSE RUFINO JUNIOR

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

WELLINGTON RUFINO DE BRITOCPF

Reu

ARLEY BRITOCPF

JOSE RUFINO JUNIOR

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

WELLINGTON RUFINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO· OAB MT 24074· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 266.132,28

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 266.132,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELLINGTON RUFINO DE BRITOCPF

JOSE RUFINO JUNIORCPF

ARLEY BRITOCPF

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

WELLINGTON RUFINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO· OAB MT 24074· CPF 040.***.***-59

Reu:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO· OAB MT 24074· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001324-2021.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por WILLOR RODRIGUES FELICIANO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos, almejando o recebimento dos honorários sucumbenciais. O executado acostou aos autos comprovante de pagamento, referente à requisição de pequeno valor (id. 129605667). Intimada, a exequente... (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

WELLINGTON RUFINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO· OAB MT 24074· CPF 040.***.***-59

Reu:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO· OAB MT 24074· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Documento (25/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 176.427,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (03/06/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 581.848,92

Autor

ELMA PINHEIRO DE MOURACPF

Reu

SPE - RESIDENCIAL JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

SPE05 - BRASAL INCORPORACOES LTDACNPJ

NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA· OAB GO 28867· CPF 003.***.***-80

REGIANE SOARES DE CASTRO AMUI· OAB GO 27224· CPF 961.***.***-53

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB GO 56123

Último movimento: Certidão Expedida (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 581.848,92

Autor

SPE05 - BRASAL INCORPORACOES LTDACNPJ

SPE - RESIDENCIAL JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

ELMA PINHEIRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· CPF 028.***.***-10

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· CPF 913.***.***-53

Reu:

REGIANE SOARES DE CASTRO AMUI· CPF 961.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LEONARDO MARQUES MATEUSCPF

NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Certidão Expedida (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEONARDO MARQUES MATEUSCPF

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· CPF 816.***.***-15

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· CPF 028.***.***-10

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. LEONARDO MARQUES MATEUS (AGRAVANTE)

Reu

3. BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Autor:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 57999· CPF 055.***.***-98

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3135003/GO (2025/0499155-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: LEONARDO MARQUES MATEUS ADVOGADO: CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA - GO018714 AGRAVADO: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082 VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. LEONARDO MARQUES MATEUS (AGRAVANTE)

Reu

3. BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Autor:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 57999· CPF 055.***.***-98

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3135003/GO (2025/0499155-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: LEONARDO MARQUES MATEUS ADVOGADO: CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA - GO018714 AGRAVADO: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082 VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (25/02/2026)

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