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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

PATRICIA SIRLEY DA CONCEICAO PACHECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUANA

Advogados

Autor:

LAURA DO ROSARIO COSTA SILVA· OAB PA 8352· CPF 039.***.***-91

Autor:

ARNALDO MELLO CARVALHO NETO· CPF 033.***.***-56

Reu:

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 007408· CPF 392.***.***-00

Reu:

JOAO RAUDA· OAB PA 005298· CPF 330.***.***-91

Reu:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 017067· CPF 896.***.***-68

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 014045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUANA

Reu

PATRICIA SIRLEY DA CONCEICAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 014045· CPF 843.***.***-49

Autor:

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 007408· CPF 392.***.***-00

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 017067· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOAO RAUDA· OAB PA 005298· CPF 330.***.***-91

Reu:

LAURA DO ROSARIO COSTA SILVA· OAB PA 8352· CPF 039.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE MUANA

Reu

PATRICIA SIRLEY DA CONCEICAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 014045· CPF 843.***.***-49

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 017067· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOAO RAUDA· OAB PA 005298· CPF 330.***.***-91

Autor:

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 007408· CPF 392.***.***-00

Reu:

LAURA DO ROSARIO COSTA SILVA· OAB PA 8352· CPF 039.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 799,67

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUANA

Reu

JORGE DO SOCORRO DE CASTRO SIQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 799,67

Autor

MUNICIPIO DE MUANA

Reu

JORGE DO SOCORRO DE CASTRO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARACY DAS GRACAS DE ALMEIDA PAULACPF

ANTONIO SILVIO COELHO DA SILVA PAULACPF

Reu

MARIA IZABEL VIRGINIO DA SILVA

INOCENCIO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA

Advogados

Autor:

SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 17259· CPF 907.***.***-91

Reu:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 1.045,86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.045,86

Autor

MUNICIPIO DE MUANA

MUNICIPIO DE MUANACNPJ

Reu

MARIA DE JESUS COELHO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Autor:

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES· OAB PA 6459· CPF 293.***.***-72

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL ITA LTDACNPJ

Reu

RONALDO FERNANDES PIRESCPF

WALDEMAR DA COSTA CARVALHOCPF

RUTE PIRES CARVALHOCPF

RUI FERNANDES PIRESCPF

REGINA FERNANDES PIRESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RUTE PIRES CARVALHO em 27/04/2022 23:59. (07/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – ACOLHIDA – PRETENSÃO DOS AUTORES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – AJUIZAMENTO DE DEMANDA POSSESSÓRIA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE POSSE – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – CARÊNCIA DE AÇÃO CONFIGURADA – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1-O... (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

RONALDO FERNANDES PIRESCPF

RUI FERNANDES PIRESCPF

RAIMUNDO FERNANDES PIRESCPF

RUTE PIRES CARVALHOCPF

REGINA FERNANDES PIRESCPF

+ 2 outros

Reu

AGRO INDUSTRIAL ITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Autor:

DIOGO PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 33598· CPF 035.***.***-37

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MARIA DARLIETE MARQUES PIRESCPF

WALDEMAR DA COSTA CARVALHOCPF

REGINA FERNANDES PIRESCPF

RUTE PIRES CARVALHOCPF

RAIMUNDO FERNANDES PIRESCPF

+ 2 outros

Reu

AGRO INDUSTRIAL ITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA AMARAL PONTES NUNES· OAB PA 32788· CPF 015.***.***-57

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Autor:

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

Autor:

FABRICIO GOMES SALDANHA· OAB PA 32697· CPF 650.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA MAGNO NUNES JUNIOR· OAB PA 32630· CPF 030.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO FERNANDES PIRES (AGRAVANTE)

2. RUI FERNANDES PIRES (AGRAVANTE)

3. RAIMUNDO FERNANDES PIRES (AGRAVANTE)

4. RUTE PIRES CARVALHO (AGRAVANTE)

5. REGINA FERNANDES PIRES (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. SIND DOS TRAB NA IND DA ALIM NO E DO PA E T FED DO AP (AGRAVADO)

9. AGRO INDUSTRIAL ITA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Autor:

JOÃO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Autor:

DIOGO PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 33598· CPF 035.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Reu:

JOÃO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Reu:

DIOGO PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 33598· CPF 035.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3195553/PA (2026/0078176-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RONALDO FERNANDES PIRES AGRAVANTE: RUI FERNANDES PIRES AGRAVANTE: RAIMUNDO FERNANDES PIRES AGRAVANTE: RUTE PIRES CARVALHO AGRAVANTE: REGINA FERNANDES PIRES AGRAVANTE: WALDEMAR DA COSTA CARVALHO AGRAVANTE: MARIA DARLIETE MARQUES PIRES ADVOGADOS: THIAGO DE CARVALHO MACHADO - PA012756 VITOR DE ASSIS VOSS - PA026038 BRENO RUBENS SANTOS LOPES - PA020197 DIOGO PINHEIRO DA SILVA - PA0335... (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO FERNANDES PIRES (AGRAVANTE)

2. RUI FERNANDES PIRES (AGRAVANTE)

3. RAIMUNDO FERNANDES PIRES (AGRAVANTE)

4. RUTE PIRES CARVALHO (AGRAVANTE)

5. REGINA FERNANDES PIRES (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. SIND DOS TRAB NA IND DA ALIM NO E DO PA E T FED DO AP (AGRAVADO)

9. AGRO INDUSTRIAL ITA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Autor:

JOÃO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Autor:

DIOGO PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 33598· CPF 035.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Reu:

JOÃO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Reu:

DIOGO PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 33598· CPF 035.***.***-37

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEIZE BARBOSA FERREIRACPF

JOSE NILDO DOS ANJOS DE CARVALHOCPF

Reu

DEIZE BARBOSA FERREIRACPF

JOSE NILDO DOS ANJOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IRAEL SOCRATES HITLER FERREIRA GOMES· OAB PA 28764· CPF 753.***.***-49

Autor:

SHEILA NOVAES BRABO

Autor:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Autor:

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 7408· CPF 392.***.***-00

Reu:

SHEILA NOVAES BRABO

Reu:

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 7408· CPF 392.***.***-00

Outros

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO MENDES DE MORAESCPF

Reu

NEUZA MENDES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

BRUNO DOS SANTOS MELOCPF

BRUNO DOS SANTOS MELO

Advogados

Reu:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Reu:

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 7408· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS MELO em 17/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSIEL PONTES ALFAIACPF

Reu

JOSE MARIA TELES DE MORAES

Advogados

Autor:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 20/06/2022. (20/06/2022)

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