RAUL MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 2.637,14

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

PATROCINIA DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

ALEXANDRE DA SILVA GONCALVESCPF

RAUL MARTINSCPF

LUIS CARLOS COSTA RIBEIROCPF

VALDOMIRO LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA MARILDA CARVALHO NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Advogados

Autor:

ENIL FONSECA· OAB SP 22345· CPF 072.***.***-04

Autor:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Reu:

SILVIA KAUFFMANN GUIMARÃES LOURENÇO· OAB SP 200381· CPF 261.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raul Martins Freire (OAB 254945/SP) Processo 0000566-90.2021.8.26.0590 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Raul Martins Freire, Raul Martins Freire - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação de fls 40, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE do valor depositado nos autos no montante de R$ 3.254,69, conforme comprovante de fls. 34/35, em favor do requerente,... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 13.115,05

Autor

LEA MARILDA CARVALHO NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (29/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 2.623,01

Autor

RAUL MARTINS FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 678.398,73

Autor

CLAUDIA DUARTECPF

PATRICIA DUARTE IGNACIO DE SOUZACPF

ANELISE MOSERCPF

Reu

ALBERTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

CLEY ARROJO MARTINEZ· OAB SP 242966· CPF 218.***.***-97

Autor:

ENIL FONSECA· OAB SP 22345· CPF 072.***.***-04

Autor:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 21.289,51

Autor

PREFEITURA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Reu

AVELINO FRANCISCO BRANDAO SANTOS

Outros

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 46.690,25

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARIBECNPJ

Reu

ESPOLIO DE LAURA BASTOS DE ALMEIDA

ANTHEMI - IMOVEIS E ADMINISTRACAO S/C LTDA

Advogados

Autor:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES· OAB SP 343478· CPF 370.***.***-06

Outros

MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL· OAB SP 242395· CPF 307.***.***-85

ISABELLA CARDOSO ADEGAS· OAB SP 175542· CPF 284.***.***-98

FELIPE CALIL DIAS· OAB SP 249718· CPF 317.***.***-11

ALAOR FRANCELINO DE OLIVEIRA· OAB SP 52103· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 13.545,46

Autor

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Reu

AGAPITO JOAQUIM ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 178954· CPF 274.***.***-00

Outros

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PUDDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Reu:

EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 178954· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 13.580,80

Autor

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Reu

PUDDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 178954· CPF 274.***.***-00

Reu:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

Advogados

Autor:

EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 178954· CPF 274.***.***-00

Autor:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Reu:

EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 178954· CPF 274.***.***-00

Reu:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1522956-67.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Prefeitura Municipal de Praia Grande - PUDDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), EDGAR PALMEIRA RODR... (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

Advogados

Autor:

EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 178954· CPF 274.***.***-00

Autor:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Reu:

EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 178954· CPF 274.***.***-00

Reu:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1522956-67.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Prefeitura Municipal de Praia Grande - PUDDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), EDGAR PALMEIRA RODR... (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE LOURENCO DA SILVA BUENOCPF

DOUGLAS CARDOSO BUENO

MARIANA CARDOSO BUENO

Reu

DOUGLAS ALBINO BUENOCPF

Advogados

Autor:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Autor:

ENIL FONSECA· OAB SP 22345· CPF 072.***.***-04

Autor:

DENIS ATTANASIO· OAB SP 229058· CPF 250.***.***-77

Autor:

VITOR CARLOS SANTOS· OAB SP 233043· CPF 296.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAUL MARTINS FREIRECPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 3.892,92

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Reu

FRANCISCA BARALDI DA SILVA E SMCPF

Advogados

Reu:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raul Martins Freire (OAB 254945/SP) Processo 0527754-79.2013.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Francisca Baraldi da Silva e Sm - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizan... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 3.224,27

Autor

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Reu

ERICK FABRO RAMOS GASMECNPJ

Advogados

Reu:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/12/2025)

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