RBX MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR· OAB RN 016413· CPF 093.***.***-61

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Outros

CAIO DO ROSARIO NICOLINO· OAB SP 374043

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189279/RJ (2024/0475732-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: AZZAS 2154 S.A POR INCORPORAÇÃO: RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA RECORRENTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 CAIO DO ROSARIO NICOLINO - SP374043 GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR - RN016413 RECORRIDO... (06/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

AZZAS 2154 S.ACPF

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Autor:

CAIO DO ROSARIO NICOLINO· CPF 408.***.***-30

Autor:

GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR· OAB RN 016413· CPF 093.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Autor:

GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR· OAB RN 016413· CPF 093.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5074635862023402510120241212122434 (12/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2769648/RJ (2024/0389220-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: GRUPO DE MODA SOMA SA AGRAVANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA AGRAVANTE: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA AGRAVANTE: WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SA

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

JOSE PAULO DE C. ENSENHUBER

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDACNPJ

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

SILVIA FABER TORRES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0296999282020819000120251001115159 (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SA

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA

Último movimento: Remessa (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACPF

+ 4 outros

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO FRANCISCO DO SUL

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE ITAJAI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTOS

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Outros

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806021/RJ (2024/0453728-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA AGRAVANTE: GRUPO DE MODA SOMA SA ADVOGADOS: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR025706 HENRIQUE GAEDE - PR016036 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

AZZAS 2154 S.ACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACPF

+ 4 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· OAB DF 0000000· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063802092023402510120241128155243 (28/11/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA (REQUERENTE)

2. GRUPO DE MODA SOMA SA (REQUERENTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 71.100,56

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIACNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

RENATO ANET ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· CPF 416.***.***-10

Autor:

MELINA MARY KATRITSIS· CPF 235.***.***-45

Autor:

BEATRIZ PERALVA AVELLA· OAB SP 434617· CPF 469.***.***-17

Autor:

LALESKA DE SOUZA MOURAO· CPF 427.***.***-14

Autor:

SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Reu:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Reu:

KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO· CPF 116.***.***-33

Outros

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIACNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Autor:

BEATRIZ PERALVA AVELLA· OAB SP 434617· CPF 469.***.***-17

Reu:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· CPF 053.***.***-80

Reu:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 436.272,48

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIACNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Autor:

MELINA MARY KATRITSIS· CPF 235.***.***-45

Autor:

LALESKA DE SOUZA MOURAO· CPF 427.***.***-14

Autor:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· CPF 416.***.***-10

Autor:

BEATRIZ PERALVA AVELLA· OAB SP 434617· CPF 469.***.***-17

Reu:

KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO· CPF 116.***.***-33

Reu:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO EXECUTIVO DA FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202509/DF (2025/0086035-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 RECORRIDO: GRUPO DE MODA SOMA SA RECORRIDO: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

AZZAS 2154 S.ACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361887/2026 (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (29/07/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: GRUPO DE MODA SOMA S.A. - Apelante: CIA. HERING - Apelante: Cidade Maravilhosa Indústria e Comércio de Roupas S.a. - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB: 1531/DF) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - V... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CIA HERINGCNPJ

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB DF 1531· CPF 022.***.***-02

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CNPJ

CIA HERINGCNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (11/12/2024)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CNPJ

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB DF 1531· CPF 022.***.***-02

Outros

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: GRUPO DE MODA SOMA S.A. - Apelante: Bynv Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda - Apelado: Estado do Acre - 3. Com esse registro, declaro meu impedimento legal para realização do juízo de retratação, e determino a redistribuição a outro Desembargador Membro desta 1ª Câmara Cível, com a devida compensação no momento oportuno. 4. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703586-31.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - In... (02/12/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CNPJ

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB DF 1531· CPF 022.***.***-02

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CNPJ

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (13/01/2023)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CNPJ

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência [mov. 245] para aguardar o julgamento Tema Repetitivo nº 1266, pelo Excelso Supremo Tribunal Federal. Certifico, ainda, que o RE 1426271 (Leading Case) encontra-se com acõrdão de embargos de declaração publicado em 20/03/2026 e pendente de trânsito em julgado, consoante consulta ao site do Excelso STF realizado na presente data. (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACPF

GRUPO DE MODA SOMA SA

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014938-70.2022.8.03.0001. APELANTE: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA, GRUPO DE MODA SOMA SA/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER APELADO: ESTADO DO AMAPA, COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondo... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACPF

GRUPO DE MODA SOMA SA

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014938-70.2022.8.03.0001. APELANTE: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA, GRUPO DE MODA SOMA SA/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER APELADO: ESTADO DO AMAPA, COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondo... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 47.511,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 47.511,19

Autor

MARIA DAS GRACAS ARAUJO LEALCPF

Reu

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

LEON ALEXANDER PRIST· OAB SP 303213· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (06/05/2026)

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