RC FAIOLLA CONSULTORIA MINERAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 30.958,00

Autor

ARLEN DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RC CONSULTORIA ONLINE LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 56768· CPF 059.***.***-04

Autor:

JULIA ALICE FRIEBER NUNES· OAB BA 75217· CPF 056.***.***-89

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RC CONSULTORIA ONLINE LTDACNPJ

Reu

ARLEN DOS SANTOS SILVA

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 56768· CPF 059.***.***-04

Autor:

JULIA ALICE FRIEBER NUNES· OAB BA 75217· CPF 056.***.***-89

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 56768· CPF 059.***.***-04

Reu:

JULIA ALICE FRIEBER NUNES· OAB BA 75217· CPF 056.***.***-89

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RC CONSULTORIA ONLINE LTDACNPJ

Reu

ARLEN DOS SANTOS SILVA

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 56768· CPF 059.***.***-04

Autor:

JULIA ALICE FRIEBER NUNES· OAB BA 75217· CPF 056.***.***-89

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 56768· CPF 059.***.***-04

Reu:

JULIA ALICE FRIEBER NUNES· OAB BA 75217· CPF 056.***.***-89

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 40.200,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 40.200,02

Autor

ZACARIAS BARBOSA LIMA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

RC CONSULTORIA ONLINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS BARBOSA LIMA NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Autor:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Reu:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS BARBOSA LIMA NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Autor:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Reu:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 55.441,33

Autor

ALEXANDRE PEREIRA CHAHADCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

RC CONSULTORIA ONLINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS· OAB ES 33242· CPF 147.***.***-21

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 24.958,86

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

VALTER TAVARESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 30.063,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 962,52

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

GULF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 446.633,36

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

VALTER TAVARESCPF

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 25.576,27

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

GULF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 16.527,04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 4.261,45

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

VALTER TAVARESCPF

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/02/2022)

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