RCA ALIMENTOS DISTRIBUIDORA ME LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 757.728,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: RCA DISTRIBIDORA LTDA, CARMEN SYLVIA DI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 22 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO NEGATIVA DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0014302-... (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 757.728,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RCA DISTRIBIDORA LTDACNPJ

CARMEN SYLVIA DIAS ALVESCPF

ANTONIA BRITES DIAS ALVESCPF

ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE CARVALHO DOS SANTOS· CPF 115.***.***-07

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· CPF 654.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 757.728,20

Autor

ANTONIA BRITES DIAS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 546.523,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 31.081,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 79.636,73

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 53.437,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 246.648,56

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETOCPF

Reu

RCA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20779· CPF 856.***.***-04

Autor:

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA· OAB DF 39956· CPF 013.***.***-65

Autor:

ALINE PERNA SANTOS· CPF 025.***.***-23

Autor:

GABRIELLA LEONEL SOUZA VENANCIO· OAB DF 58845· CPF 031.***.***-28

Reu:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (16/09/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETOCPF

RCA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RCA ALIMENTOS LTDACNPJ

EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

17/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RCA ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Autor:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278· CPF 029.***.***-08

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Reu:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278· CPF 029.***.***-08

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Reu:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Assistência SocialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RCA ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Autor:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278· CPF 029.***.***-08

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Reu:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278· CPF 029.***.***-08

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Reu:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0074295-87.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: RCA ALIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora não se manifestou. 2. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. 3. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Assistência SocialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RCA ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Autor:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278· CPF 029.***.***-08

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Reu:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278· CPF 029.***.***-08

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Reu:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0074295-87.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: RCA ALIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora não se manifestou. 2. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. 3. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 23.340,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RCA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 40.665,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RCA ALIMENTOS LTDACNPJ

RENATO NOBILE ANHAIA DE OLIVEIRACPF

Outros

BRUNO ANGELI PERELLI· OAB SP 316078· CPF 380.***.***-60

STEFANO BARSSOTTI DAS NEVES· OAB SP 354698

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO· OAB SP 324084· CPF 315.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 228.120,17

Autor

EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Outros

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETOCPF

Reu

RCA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

VALERIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 68524· CPF 057.***.***-39

Autor:

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA· OAB DF 74593· CPF 118.***.***-47

Reu:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. RCA ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278· CPF 029.***.***-08

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA· OAB DF 74593· CPF 118.***.***-47

Autor:

VALERIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 68524· CPF 057.***.***-39

Autor:

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA· OAB DF 074593

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278· CPF 029.***.***-08

Reu:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Reu:

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA· OAB DF 74593· CPF 118.***.***-47

Reu:

VALERIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 68524· CPF 057.***.***-39

Reu:

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA· OAB DF 074593

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 51.932,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENATO NOBILE ANHAIA ALENCARCPF

RCA ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Juntada de manifestação (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal