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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 22.222,78

Autor

SONIA MARIA ROCHA OTOGALICPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

DP JUNTO A 6. VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA ( 1332 )

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO - VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 421599· CPF 368.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de AFONSO TIAGO FERREIRA OTSUKA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 45.200,00

Autor

MARLENE ARAUJO DA SILVA TELLESCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO - VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELINE RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 125776· CPF 976.***.***-34

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 421599· CPF 368.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

PATRICIA DE MORCERFCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO - VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA BASSI CHANCA DA CUNHA· OAB RJ 239190· CPF 166.***.***-79

Autor:

PAOLA LORRAINE DOS SANTOS BERNARDES· CPF 123.***.***-77

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 421599· CPF 368.***.***-47

Último movimento: Conclusos ao Juiz (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 99.026,02

Autor

VITEK CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

MUNICIPIO DE PORTO REALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES KHADDOUR· OAB MG 117146· CPF 943.***.***-30

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Reu:

MARGOT MARIA ELIZABETH KUNZENDORFF· OAB BA 27453· CPF 962.***.***-91

Reu:

ADRIANA ANSELMO GUIMARAES· OAB MG 85206· CPF 659.***.***-53

Reu:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254· CPF 801.***.***-78

Reu:

WILMAR GONCALVES CABRAL· OAB MG 176966· CPF 121.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

DAIANE MARCELA SILVA SOUZA· OAB MG 122272· CPF 057.***.***-55

ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA· OAB RJ 154445

CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA· OAB MG 74383· CPF 448.***.***-30

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396· CPF 968.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITEK CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/RJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES KHADDOUR

Reu:

RODRIGO BOTELHO KANTO

Reu:

NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA

Reu:

LUCAS FERNANDES AVELINO

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396

Reu:

CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITEK CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/RJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES KHADDOUR

Reu:

RODRIGO BOTELHO KANTO

Reu:

NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA

Reu:

LUCAS FERNANDES AVELINO

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396

Reu:

CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITEK CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/RJ

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO REAL

MUNICIPIO DE NITEROI

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES KHADDOUR

Reu:

NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA

Reu:

LUCAS FERNANDES AVELINO

Reu:

ANDRE GOMES DE SALES

Reu:

RODRIGO BOTELHO KANTO

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITEK CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANNA DOS CARAJAS

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/RJ

MUNICIPIO DE PORTO REAL

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES KHADDOUR

Reu:

HUGO LEONARDO DE FARIA

Reu:

MARGOT MARIA ELIZABETH KUNZENDORFF

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396

Reu:

LUCAS FERNANDES AVELINO

Reu:

NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 99.026,02

Autor

VITEK CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASCNPJ

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES KHADDOUR· OAB MG 117146· CPF 943.***.***-30

Reu:

MARGOT MARIA ELIZABETH KUNZENDORFF· OAB BA 27453· CPF 962.***.***-91

Reu:

HUGO LEONARDO DE FARIA· CPF 852.***.***-04

Reu:

NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA· CPF 076.***.***-26

Reu:

RODRIGO BOTELHO KANTO

Reu:

ANDRE GOMES DE SALES· OAB RJ 124724· CPF 083.***.***-07

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 26/03/2026. (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 10.081,00

Autor

CAMILLE OGIONI UMEMURACPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - RJ

Advogados

Autor:

ÉRICK DE FIGUEIREDO LEMOS· OAB RJ 154624· CPF 095.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de documento (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LISDECASTRE XAVIER MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

KAROLINE CARVALHO HAASIS COELHO· OAB RJ 158815· CPF 100.***.***-02

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

KAROLINE CARVALHO HAASIS COELHO· OAB RJ 158815· CPF 100.***.***-02

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Petição (13/04/2026)

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