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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

193 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

29/01/2002

Valor

R$ 375,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0000735-85.2002.8.20.0113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de sua procuradoria, para, no prazo de 10 (dez)... (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 375,83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

VAN EYCH REBOUCAS CALAZANSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 375,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTECNPJ

Reu

VAN EYCH REBOUCAS CALAZANS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FONSECA MENEZES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MOTTA· OAB SE 001502· CPF 155.***.***-91

Reu:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS CALASANS· OAB SE 002187· CPF 588.***.***-53

Outros

RAFAELA ISMERIM OLIVEIRA· OAB SE 008524

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FONSECA MENEZES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ISMERIM OLIVEIRA· CPF 028.***.***-90

Autor:

VICTOR HUGO MOTTA· OAB SE 001502· CPF 155.***.***-91

Reu:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS CALASANS· OAB SE 002187· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FONSECA MENEZES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuição (10/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FONSECA MENEZES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MOTTA· OAB SE 001502· CPF 155.***.***-91

Reu:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS CALASANS· OAB SE 002187· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MARIA FONSECA MENEZES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS CALASANS· OAB SE 002187· CPF 588.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO MOTTA· OAB SE 001502· CPF 155.***.***-91

Último movimento: Remessa (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 26.703,27

Autor

JOSE NIVALDO LEITECPF

Reu

NESTOR CALHAU ANDRADECPF

NESTOR CALHAU

Advogados

Autor:

BRUNA RABELLO SANTEDICOLA· OAB BA 43634· CPF 996.***.***-00

Reu:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Reu:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.994,85

Autor

ALINKSON DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

Outros

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS· OAB SE 7132· CPF 045.***.***-57

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes do retorno dos autos da Turma Julgadora. ARQUIVAR. (28/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINKSON DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

IDEMIO MELO SANTOSCPF

Outros

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS· OAB SE 3720· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A

Reu

IDEMIO MELO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Autor:

MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS· OAB SE 3720· CPF 983.***.***-49

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Reu:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Reu:

MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS· OAB SE 3720· CPF 983.***.***-49

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

IVAN BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB SE 563

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 562· CPF 990.***.***-34

Reu:

FARLEY DE ALMEIDA CAMPOS· OAB SE 13266· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

Reu

IVAN BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB SE 563

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 562· CPF 990.***.***-34

Reu:

FARLEY DE ALMEIDA CAMPOS· OAB SE 13266· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACPF

Reu

JAQUELINE SILVA ARCIERICPF

STARS COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACPF

Reu

JAQUELINE SILVA ARCIERICPF

STARS COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

JAQUELINE SILVA ARCIERICPF

STARS COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES EIRELI

Advogados

Autor:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: ERIKA CASSINELLI PALMA - OAB: 189994-SP EXECUTADO: JAQUELINE SILVA ARCIERI EXECUTADO: STARS COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES EIRELI DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE SOBRE OS RESULTADOS DAS CONSULTAS AOS SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD, ORA ANEXADOS, INFORMANDO QUAL ENDEREÇO DEVE SER UTILIZADO, NO PRAZO DE CINCO DI... (23/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

JAQUELINE SILVA ARCIERICPF

STARS COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES EIRELI

Advogados

Autor:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACPF

Reu

ROSEMARY OLIVEIRA SANTOS

Outros

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER VIEIRA ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO· OAB SE 2613· CPF 532.***.***-15

Autor:

DANRLEY SANTOS ARAUJO· OAB SE 14469· CPF 065.***.***-92

Reu:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Reu:

JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO· OAB SE 5066· CPF 014.***.***-09

Reu:

CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS· OAB SE 7132· CPF 045.***.***-57

Reu:

BETANIA TAVARES DINIZ· OAB SE 6291· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA MATOS DE SANTANA CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

SENHOR DIREITOR DA COMISSAO DE CONCURSOS DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Outros

RAFAEL SANTANA NEVES· OAB SE 9247· CPF 024.***.***-77

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/05/2022)

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