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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 78.086,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KHALIL CARLOS OLIVEIRACPF

BURGER FACTORY COMERCIO ALIMENTICIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 011709· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 317.084,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BURGER FACTORY COMERCIO ALIMENTICIO LTDACNPJ

LUIS GUILHERME DA SILVA CLARA PRODUCOES E EVENTOSCNPJ

K.C. OLIVEIRA EIRELICNPJ

OFFICIAL AUTHENTIC BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PRIME - SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

GLAUBER JOSÉ LOPES· OAB ES 012049· CPF 073.***.***-19

Reu:

BRUNO PERSICI· OAB ES 009143· CPF 070.***.***-66

Reu:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 011709· CPF 088.***.***-12

Reu:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 010147· CPF 085.***.***-96

Reu:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 005462· CPF 896.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.282.056,26

Autor

BURGER FACTORY COMERCIO ALIMENTICIO LTDACNPJ

JC DE OLIVEIRA - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

K.C. OLIVEIRA EIRELICNPJ

PRIME - SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 009503· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 2.282.056,26

Autor

BURGER FACTORY COMERCIO ALIMENTICIO LTDACNPJ

JC DE OLIVEIRA - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

K.C. OLIVEIRA EIRELICNPJ

PRIME - SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 009503· CPF 072.***.***-07

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0035353-82.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9, 22 (07/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BURGER FACTORY COMERCIO ALIMENTICIO LTDA

JC DE OLIVEIRA - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

K.C. OLIVEIRA EIRELI - ME

PRIME - SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 9503· CPF 072.***.***-07

Autor:

MARCELLO GONCALVES FREIRE· OAB ES 009477· CPF 079.***.***-31

Autor:

JESSICA ALEIXO DE SOUZA· OAB ES 023965· CPF 123.***.***-85

Autor:

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 009503· CPF 072.***.***-07

Autor:

ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN· OAB ES 017416· CPF 058.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 009503· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BURGER FACTORY COMERCIO ALIMENTICIO LTDA

JC DE OLIVEIRA - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

K.C. OLIVEIRA EIRELI - ME

PRIME - SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 9503· CPF 072.***.***-07

Autor:

MARCELLO GONCALVES FREIRE· OAB ES 009477· CPF 079.***.***-31

Autor:

JESSICA ALEIXO DE SOUZA· OAB ES 023965· CPF 123.***.***-85

Autor:

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 009503· CPF 072.***.***-07

Autor:

ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN· OAB ES 017416· CPF 058.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA MARTINS BARROS· OAB ES 009503· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007377-39.2021.4.02.5001/ES EMBARGANTE: BURGER FACTORY COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) EMBARGANTE: JC DE OLIVEIRA - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) EMBARGANTE: K.C. OLIVEIRA EIRELI - ME ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) EMBARGANTE: PRIME - SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (O... (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 27.241,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIACAO ELDORADO LTDACPF

FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 27.241,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIACAO ELDORADO LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

STILO BUS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN FRANCO SCORPIONI· CPF 010.***.***-06

Reu:

EDUARDO GOMES SILVA FILHO· OAB MT 12036· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 22.630,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIACAO ELDORADO LTDACPF

REDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO NETO· OAB MT 165· CPF 068.***.***-91

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 672.090,18

Autor

VIACAO ELDORADO LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

EXPRESSO MARINGA LTDACNPJ

Reu

VIACAO ELDORADO LTDACPF

EXPRESSO MARINGA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Autor:

ALCIDES PAVAN CORREA· OAB PR 37292· CPF 027.***.***-88

Autor:

MOACYR CORREA NETO· OAB PR 27018· CPF 023.***.***-10

Autor:

FABIANO JOSE MOREIRA· OAB PR 36426· CPF 015.***.***-55

Reu:

MOACYR CORREA NETO· OAB PR 27018· CPF 023.***.***-10

Reu:

FABIANO JOSE MOREIRA· OAB PR 36426· CPF 015.***.***-55

Reu:

ALCIDES PAVAN CORREA· OAB PR 37292· CPF 027.***.***-88

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

EXPRESSO MARINGA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 131.191,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ATUSHI YOSHIMURACPF

EDER AUGUSTO PINHEIROCPF

FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIACAO ELDORADO LTDACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FABIANO JOSE MOREIRA· OAB PR 36426· CPF 015.***.***-55

Reu:

ALCIDES PAVAN CORREA· OAB PR 37292· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 277.137.017,60

Autor

DOURADINHO MIRANDA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA· OAB MT 6217· CPF 794.***.***-15

Autor:

DANIEL ALVES MIRANDA· OAB MT 24569· CPF 046.***.***-98

Autor:

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES· OAB MT 28003· CPF 050.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 195.460,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VERDE TRANSPORTES LTDACNPJ

EDER AUGUSTO PINHEIROCPF

FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCO POLO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

REDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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