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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA FARNUM BAPTISTA GONCALVESCPF

Reu

IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 175216· CPF 057.***.***-70

Autor:

LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 102267· CPF 076.***.***-74

Autor:

DR. SÉRGIO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 62898· CPF 738.***.***-04

Autor:

PATRICIA MACEDO GUIMARAES· OAB RJ 171265· CPF 092.***.***-62

Autor:

JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES· OAB RJ 183667· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 175216· CPF 057.***.***-70

Reu:

LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 102267· CPF 076.***.***-74

Reu:

DR. SÉRGIO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 62898· CPF 738.***.***-04

Reu:

PATRICIA MACEDO GUIMARAES· OAB RJ 171265· CPF 092.***.***-62

Reu:

JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES· OAB RJ 183667· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GENTIL DE AQUINO DANTAS NETOCPF

VIDAL GENTIL DANTASCPF

Reu

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS· OAB PI 20082· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: G. D. A. D. N., VIDAL GENTIL DANTAS APELADO: ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS, GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE, ESTADO DO PIAUI DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0859686-40.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [A... (01/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VIDAL GENTIL DANTASCPF

GENTIL DE AQUINO DANTAS NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

Advogados

Autor:

RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS· OAB PI 20082· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CAROLINA ROCHA DIASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

Advogados

Autor:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CAROLINA ROCHA DIASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

OutrosVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA EDUARDA PORTELA LULACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA EDUARDA PORTELA LULACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO SENA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

Advogados

Autor:

ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PI 4382· CPF 645.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO SENA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIO SOARES DE BRITO PRIMEIROCPF

FRANCISCA WELLIA BRITO DE CASTROCPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCPF

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA CASTELO BRANCO· OAB PI 1985· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO YUJI DA NOBREGA ANDOCPF

SOLONILDES SILVA DA NOBREGACPF

Reu

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Autor:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: P. Y. D. N. A., SOLONILDES SILVA DA NOBREGA APELADO: ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA, ESTADO DO PIAUI APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal... (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLONILDES SILVA DA NOBREGACPF

PEDRO YUJI DA NOBREGA ANDOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 17314· CPF 505.***.***-91

Autor:

VALTER SOARES SOUSA NETO· OAB PI 25245· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 47.737,15

Autor

CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROVINCIA SAGRADO CORACAO DE JESUSCNPJ

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCNPJ

Reu

NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA· OAB PI 12267· CPF 016.***.***-35

Reu:

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES· CPF 324.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCNPJ

CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROVINCIA SAGRADO CORACAO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA· OAB PI 12267· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA EDUARDA MAGALHAES LIMA COSTA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA EDUARDA MAGALHAES LIMA COSTA CARVALHOCPF

Reu

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

ESTADO DO PIAUI

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ZILTON LIMA VERDE SANTOS FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS

Advogados

Autor:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Autor:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ZILTON LIMA VERDE SANTOS FILHOCPF

Reu

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS

ESTADO DO PIAUI

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEASCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Autor:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exames de Certificação - DiplomaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES

JOSE ZILTON LIMA VERDE SANTOS FILHO

MATHEUS ALVES DA SILVA

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGACPF

Reu

DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Autor:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Reu:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Reu:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: JOSE ZILTON LIMA VERDE SANTOS FILHO IMPETRADO: ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS, ESTADO DO PIAUI, DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERES... (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exames de Certificação - DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES

JOSE ZILTON LIMA VERDE SANTOS FILHO

MATHEUS ALVES DA SILVA

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGACPF

Reu

DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Autor:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Reu:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Reu:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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