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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JOAQUIM RAMOSCPF

VIVIAN CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

REGIANE CUNHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

ANDREIA MENDES GAMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

FABIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHONATAN DA SILVA SALES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Autor:

MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA· OAB AP 374· CPF 108.***.***-68

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Reu:

MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA· OAB AP 374· CPF 108.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRANDAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE DA CUNHA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Outros

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE DA CUNHA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Outros

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE DA CUNHA SANTANA

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. (18/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (31/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGIANE DA CUNHA SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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