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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 2.254,72

Autor

SPALLA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Autor:

ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 266362· CPF 304.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELI GONCALVES ACORCICPF

Reu

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCASCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Reu:

RENAN MARCHIORI DE SOUZA· OAB SP 367294· CPF 399.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELI GONCALVES ACORCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELI GONCALVES ACORCICPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELI GONCALVES ACORCICPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELI GONCALVES ACORCICPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCASCPF

Reu

MARIZA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENAN MARCHIORI DE SOUZA· OAB SP 367294· CPF 399.***.***-59

Reu:

EDSON COSTA ROSA· OAB SP 224164· CPF 166.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCASCPF

Reu

MARIZA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENAN MARCHIORI DE SOUZA· OAB SP 367294· CPF 399.***.***-59

Reu:

EDSON COSTA ROSA· OAB SP 224164· CPF 166.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCASCPF

Reu

MARIZA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedido certidão (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCASCPF

Reu

MARIZA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 14.023,51

Autor

GUSTAVO HENRIQUE IGLESIASCPF

Reu

PAULA DE FALCO ROSASCPF

Advogados

Autor:

NAGILA OLIVEIRA AMANCIO· OAB SP 491601· CPF 505.***.***-55

Reu:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 122 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 14.023,51

Autor

GUSTAVO HENRIQUE IGLESIASCPF

Reu

PAULA DE FALCO ROSASCPF

Advogados

Autor:

NAGILA OLIVEIRA AMANCIO· OAB SP 491601· CPF 505.***.***-55

Reu:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RIKELMI SANTOS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MELIUZ S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RIKELMI SANTOS DE OLIVEIRA SILVA

Reu

MELIUZ S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 3.624,98

Autor

CONDOMINIO EDIFICIOS ALBERTINA, CICERO PRADO E CECILIACNPJ

Reu

PATRICIA FREITAS FEITOSACPF

ISRAEL SANDRO DE OLIVEIRA DIXCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Reu:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Reu:

SANDRA DANIELA MENA DA SILVA· OAB SP 123998· CPF 126.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 3.952,34

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITOCNPJ

Reu

TELMA LUCIA BARROSO

Advogados

Autor:

REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI· OAB SP 225839· CPF 189.***.***-06

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Reu:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Reu:

CESAR MILANI· OAB SP 353263· CPF 392.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 3.952,34

Autor

TELMA LUCIA BARROSO

Reu

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO

Reu

TELMA LUCIA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Autor:

CESAR MILANI· OAB SP 353263· CPF 392.***.***-07

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Reu:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Reu:

CESAR MILANI· OAB SP 353263· CPF 392.***.***-07

Reu:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 3031674-40.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - TELMA LUCIA BARROSO - Vistos. Indefiro, tendo em vista a falta de recolhimento da respectiva taxa/diligência oficial de justiça. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO LEONY LYRA RIOS (OAB 438167/SP), CESAR MILANI (OAB 353263/SP), VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 356264/SP) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADRAS EDITORA LTDA.

Reu

ALMANAQUEMIDIA COMéRCIO E DISTRIBUIDORA DE DOCES EIRELI

Advogados

Autor:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

RENAN MARCHIORI DE SOUZA· OAB SP 367294· CPF 399.***.***-59

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

RENAN MARCHIORI DE SOUZA· OAB SP 367294· CPF 399.***.***-59

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000411-82.2024.8.26.0008 (processo principal 1034645-62.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Madras Editora Ltda. - Almanaqueum, registrado civilmente como Almanaquemidia Comércio e Distribuidora de Doces Eireli - Vistos. 1 - Fls. 258/259: Ciência do desarquivamento. 2 - Suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. 3 - Aguarde-se manifestaçã... (30/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/12/2018

Distribuição

29/12/2018

Valor

R$ 377.150,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 377.150,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

REIMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Reu:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO· OAB SP 288548· CPF 316.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REIMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA

Reu

REIMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO· OAB SP 288548· CPF 316.***.***-97

Autor:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Reu:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO· OAB SP 288548· CPF 316.***.***-97

Reu:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REIMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS - SP356264 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO - SP288548 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após... (10/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2018

Distribuição

29/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REIMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA

Reu

REIMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO· OAB SP 288548· CPF 316.***.***-97

Autor:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Reu:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO· OAB SP 288548· CPF 316.***.***-97

Reu:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 47.420,15

Autor

JCN VALVULAS E CONEXOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Autor:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO· OAB SP 288548· CPF 316.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 47.420,15

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JCN VALVULAS E CONEXOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO· OAB SP 288548· CPF 316.***.***-97

Reu:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS· OAB SP 356264· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2022 (26/05/2022)

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