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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAMUEL FILHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS· OAB SC 51221· CPF 016.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAMUEL FILHO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS· OAB SC 51221· CPF 016.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SAMUEL FILHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS· OAB SC 51221· CPF 016.***.***-54

Reu:

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS· OAB SC 51221· CPF 016.***.***-54

Último movimento: Outras Decisões (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 26.800,00

Autor

COMPACTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARCIO FECUNDES DE FARIA

REGINA PEREIRA

Advogados

Autor:

WANESSA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB GO 48461

Reu:

RICARDO CALIL FONSECA· OAB GO 12120

Outros

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPACTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

REGINA PEREIRA

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Autor:

RICARDO CALIL FONSECA· OAB GO 12120· CPF 310.***.***-53

Reu:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Reu:

RICARDO CALIL FONSECA· OAB GO 12120· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2002

Distribuição

15/05/2002

Valor

R$ 56.561,46

Autor

REGINA PEREIRA

GERALDO DO CEU PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE RAMOS RIBEIROCPF

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOBRINHOCPF

Reu

REGINA PEREIRA

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN BARBOSA DA SILVACPF

ESPOLIO DE GELZI CABRAL DA SILVACPF

ESPOLIO DE ILIONE BARBOSA DA SILVACPF

GESIANE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

UNIMED CABO FRIO- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIOCNPJ

MEDWORK ASSESSORIA E CONSULTORIA S/CCNPJ

ANDRE PAULO ANTONIO DEFAVERI

ANASTACIO ANSELMO PEREIRA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

BETHEL AUGUSTA LEMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 215604· CPF 154.***.***-01

Outros

NATHALYA PALMA SCHETTINI SEABRA· OAB RJ 186635· CPF 059.***.***-86

FERNANDA DE MELLO REZENDE· OAB RJ 220683· CPF 148.***.***-95

TEREZA MUNIZ TENAN ASSAF MARCONDES· OAB RJ 72021· CPF 527.***.***-87

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

PRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RJ 147252· CPF 105.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DE SANTA ISABEL DE CABO FRIO

MEDWORK ASSESSORIA E CONSULTORIA S C

ANDRE PAULO ANTONIO DEFAVERI

FLAVIO LUIZ OLIVEIRA MARTINS

MARIA DE LURDES DE AZEVEDO BASTOS

+ 4 outros

Reu

NATHAN BARBOSA DA SILVA

ESPOLIO DE GELZI CABRAL DA SILVA REP/P/S/INV GESIANE BARBOSA DA SILVA

ESPOLIO DE ILIONE BARBOSA DA SILVA REP/P/S/INV GESIANE BARBOSA DA SILVA

GESIANE BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO NATAN PEREIRA DE FRANCA· OAB RN 22691

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 253.542,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (12/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 253.542,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 253.542,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MOREIRA CARVALHO

FAUSTO GILBERTO LAURITOCPF

REGINA PEREIRA

VICTOR GUEDES BASTOSCPF

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PIRELLI PNEUS LTDA. (05/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

DARCI DUARTE DA SILVACPF

COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK· OAB PR 030877· CPF 032.***.***-70

Outros

JOÃO VICTOR FREDA TOMAZELLI· OAB RS 134320

MARIANA DE ARAUJO BARROCO· OAB RS 119374· CPF 026.***.***-92

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 079650· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

DARCI DUARTE DA SILVACPF

COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Outros

JOÃO VICTOR FREDA TOMAZELLI· OAB RS 134320

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· OAB RS 130172

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR FREDA TOMAZELLI· CPF 600.***.***-95

Autor:

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Autor:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (EMBARGANTE)

3. FAZENDA NACIONAL (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Autor:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Reu:

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

PEREIRA E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Advogados

Autor:

LEANDRO BARATA SILVA BRASIL· OAB RS 036575· CPF 434.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS PIZARRO BARATA SILVA· CPF 076.***.***-72

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Outros

ANA LUIZA CURSINO PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 143611

ALEXANDRE EZECHIELLO· OAB RJ 143732· CPF 028.***.***-02

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1505730/PR (2014/0330763-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: PEREIRA E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S) - SC007987 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADOS: ALEXANDRE EZECHIELLO E OUTRO(S) - RJ143732 ANA LUIZA CURSINO PINTO DOS SANTOS - RJ143611 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto por PERE... (04/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2025)

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