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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFAEL BASTIANICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE SOUZACPF

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRACPF

Outros

JOSIANE DIAS RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 72806· CPF 060.***.***-51

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 20/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILLIANE COSTA CASTROCPF

JOSE DE SOUZA

JOSIANE DIAS RIBEIRO DE CASTROCPF

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Autor:

JOSIANE DIAS RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 72806· CPF 060.***.***-51

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Reu:

JOSIANE DIAS RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 72806· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 8.530,10

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA

REGINALDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 153.599,28

Autor

LENILDA FERREIRA MOREIRA

Reu

HELVECIO SOARESCPF

TATIANE CRISTINA COSTA JARDIM

FLAVIO WOLFGRAM DE ALMEIDA

FERNANDO CAINDER

VALORIZACAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GERALDO GRAZZIOTTI BORGES· OAB ES 24802· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 11.279,08

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Outros

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 55302

DANIEL GERBER· OAB GO 47827

MURILLO PHILLIPE FERREIRA DUARTE· OAB GO 67710· CPF 704.***.***-99

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB GO 40407

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS· OAB GO 55161· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Juntada -> Petição (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 58.583,66

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Reu:

CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO· OAB GO 4935

Outros

EDITH REBOUÇAS MENDONÇA· OAB GO 19672· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Cálculo de Custas (12/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

EDITH REBOUÇAS MENDONÇA· OAB GO 19672· CPF 527.***.***-53

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Último movimento: Confirmada (22/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BARBOSA· OAB GO 29305· CPF 005.***.***-38

Reu:

HUMBERTO VILLELA CRISPIM· OAB SP 120672· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JURACILDES GRAMACHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB GO 59853· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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