REGINALDO GAMOSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NAIDE FERREIRA GOMESCPF

Reu

MARIA DIAS MOREIRA ALVAREZCPF

GRACILIANO DIAS MOREIRACPF

JOSEFA DIAS MOREIRACPF

JAIME DIAS MOREIRA

ODICEIA DIAS MOREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Reu:

CLAUDIA GAMOSA· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGOSTINHO ALEXANDRINO DA SILVACPF

PAULO LUIS DE SOUZACPF

Reu

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE ITAPECERICA DA SERRA

ESPOLIO HUMBERTO HENRIQUE RODELLACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GAMOSA· OAB SP 214193· CPF 269.***.***-06

Outros

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO· OAB SP 59074· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO LUIS DE SOUZACPF

AGOSTINHO ALEXANDRINO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO HUMBERTO HENRIQUE RODELLACPF

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE ITAPECERICA DA SERRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA GAMOSA· OAB SP 214193· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

NORMA MARIA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GAMOSA· OAB SP 214193· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NORMA MARIA DA COSTA em 14/06/2023 23:59. (15/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NORMA MARIA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA GAMOSA· OAB SP 214193· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

RITA DE CASSIA DOS SANTOSCPF

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTOCPF

Reu

ELI GONZALES ESPINHOSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO· OAB SP 59074· CPF 688.***.***-91

Reu:

SERGIO RICARDO MATHIAS· CPF 131.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA DOS SANTOSCPF

ELI GONZALES DA SILVA

Advogados

Reu:

CLAUDIA GAMOSA· OAB SP 214193· CPF 269.***.***-06

Reu:

SERGIO RICARDO MATHIAS· CPF 131.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017026580 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO > (15/02/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 122.077,25

Autor

HELENA ERIKA ARAKAKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO· OAB SP 59074· CPF 688.***.***-91

Autor:

CLAUDIA GAMOSA· OAB SP 214193· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA ERIKA ARAKAKICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GAMOSA· OAB SP 214193· CPF 269.***.***-06

Autor:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO· OAB SP 59074· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

14/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE SOUSA CASTRO

Advogados

Autor:

CLAUDIA GAMOSA· OAB SP 214193· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA GUIA DE SOUSA CASTRO SUCESSOR: CICERO DE SOUSA CASTRO, ANDERSON SOUSA DA SILVA, WILSON DE SOUSA DA SILVA, KARINA MARIA SOUSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA GAMOSA - SP214193 Advogado do(a) SUCESSOR: CLAUDIA GAMOSA - SP214193 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O D E C O N F I R M A Ç Ã O D E A S S I N A T U R A D O D I R E T O R E M O F Í C I O D E T R A N S F E R Ê N C I A E L... (11/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE SOUSA CASTRO

Advogados

Autor:

CLAUDIA GAMOSA· OAB SP 214193· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA GUIA DE SOUSA CASTRO SUCESSOR: CICERO DE SOUSA CASTRO, ANDERSON SOUSA DA SILVA, WILSON DE SOUSA DA SILVA, KARINA MARIA SOUSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA GAMOSA - SP214193 Advogado do(a) SUCESSOR: CLAUDIA GAMOSA - SP214193 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O D E C O N F I R M A Ç Ã O D E A S S I N A T U R A D O D I R E T O R E M O F Í C I O D E T R A N S F E R Ê N C I A E L... (11/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE SOUSA CASTRO

Advogados

Autor:

CLAUDIA GAMOSA· OAB SP 214193· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/04/2001

Distribuição

27/04/2001

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ· OAB SP 127174· CPF 074.***.***-01

Reu:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO· OAB SP 405819· CPF 398.***.***-31

Reu:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Reu:

LUCAS ZACARIAS LEITE· CPF 313.***.***-61

Reu:

SOFIA ECONOMIDES KARAMANOU· OAB SP 94117· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301347800000076908768?instancia=3 (24/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Reu:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ· OAB SP 127174· CPF 074.***.***-01

Reu:

SOFIA ECONOMIDES KARAMANOU· OAB SP 94117· CPF 042.***.***-70

Reu:

LUCAS ZACARIAS LEITE· CPF 313.***.***-61

Reu:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2026 (20/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ· OAB SP 127174· CPF 074.***.***-01

Autor:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Autor:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO· OAB SP 405819· CPF 398.***.***-31

Autor:

SOFIA ECONOMIDES KARAMANOU· OAB SP 94117· CPF 042.***.***-70

Reu:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Reu:

LUCAS ZACARIAS LEITE· CPF 313.***.***-61

Reu:

SOFIA ECONOMIDES KARAMANOU· OAB SP 94117· CPF 042.***.***-70

Reu:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ· OAB SP 127174· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ZACARIAS LEITECPF

Reu

ENDOBRAS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME

ENDOMED INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

JOAO CARLOS PINHEIRO LEITECPF

LUCIA MARIZA ARMOA ZACARIASCPF

SERGIO FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Autor:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ· OAB SP 127174· CPF 074.***.***-01

Autor:

SOFIA ECONOMIDES KARAMANOU· OAB SP 94117· CPF 042.***.***-70

Reu:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Reu:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ· OAB SP 127174· CPF 074.***.***-01

Reu:

SOFIA ECONOMIDES KARAMANOU· OAB SP 94117· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 351.506,45

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

USINA ACUCAREIRA ESTER S/ACNPJ

IZABEL THEREZA MESQUITA COUTINHO NOGUEIRACPF

SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

MARGARETE SEMEGHINI· OAB SP 101684· CPF 064.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA ACUCAREIRA ESTER S/ACNPJ

Reu

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO FERREIRA· OAB SP 262631· CPF 299.***.***-01

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· CPF 045.***.***-06

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB SP 342355· CPF 045.***.***-04

Reu:

BARBARA ELIAS RODRIGUES GUIMARAES· CPF 114.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA ACUCAREIRA ESTER S/A E OUTROS

Reu

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Autor:

EVERTON MARCELO FERREIRA· OAB SP 262631· CPF 299.***.***-01

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 351.506,45

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

USINA ACUCAREIRA ESTER S/ACNPJ

IZABEL THEREZA MESQUITA COUTINHO NOGUEIRACPF

SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

EVERTON MARCELO FERREIRA· OAB SP 262631· CPF 299.***.***-01

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2021)

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