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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DJELSON DE ARAUJO PIRES em 19/11/2024 23:59. (04/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SILVA QUINTANILHACPF

Reu

DJELSON DE ARAUJO PIRESCPF

Advogados

Autor:

EDSON DE CARVALHO SADALA· OAB PA 12807· CPF 515.***.***-72

Autor:

RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA· OAB PA 8173· CPF 023.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS SOUZA ALVES· OAB AM 8719· CPF 885.***.***-34

Reu:

EDSON DE CARVALHO SADALA· OAB PA 12807· CPF 515.***.***-72

Reu:

RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA· OAB PA 8173· CPF 023.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS SOUZA ALVES· OAB AM 8719· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 198.020,33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 014982· CPF 045.***.***-89

Reu:

PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO· OAB RJ 138612· CPF 098.***.***-04

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 017318· CPF 071.***.***-69

Reu:

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORREA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 073385· CPF 004.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

GLAUBER JOSÉ LOPES· OAB ES 012049· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA· OAB ES 021862· CPF 045.***.***-06

Autor:

GLAUBER JOSÉ LOPES· OAB ES 012049· CPF 073.***.***-19

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 014982· CPF 045.***.***-89

Autor:

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORRÊA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA· OAB ES 21862· CPF 045.***.***-06

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Reu:

PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO· OAB RJ 138612· CPF 098.***.***-04

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) a tomar ciência da(s) Certidão(ões) id e se manifestar no prazo de 15 dias. NOVA VENÉCIA-ES, 3 de setembro de 2025 JANINE GERALDO COSTA Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO D... (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENERSA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CEG RIO S A

Outros

ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES· OAB RJ 083648

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES· OAB RJ 141261· CPF 038.***.***-27

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEG RIO S/ACNPJ

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0133935072018819000120250401151320 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 186.173,77

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TRANSIT DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

MARIA APARECIDA CAPUTO· OAB SP 105973· CPF 024.***.***-61

REGINALDO FERRETTI DA SILVA· OAB SP 244074· CPF 175.***.***-48

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSIT DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TRANSIT DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES

Autor:

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Reu:

REGINALDO FERRETTI DA SILVA· OAB SP 244074· CPF 175.***.***-48

Reu:

MARIA APARECIDA CAPUTO· OAB SP 105973· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 186.173,77

Autor

TRANSIT DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO FERRETTI DA SILVA· OAB SP 244074· CPF 175.***.***-48

Autor:

MARIA APARECIDA CAPUTO· OAB SP 105973· CPF 024.***.***-61

Reu:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES

Reu:

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Outros

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEACNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Outros

LUIZA DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 257316· CPF 148.***.***-33

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

SHAYENNE BUARQUE DE FREITAS· OAB RJ 247071

THIAGO HENRIQUE VARELLA OLIVEIRA CARAPETCOV· OAB RJ 151772· CPF 098.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEACNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GáS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEG

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SADA NETO· OAB RJ 178969· CPF 123.***.***-31

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

TATIANA MAGALHÃES FLORENCE· OAB SP 343644· CPF 053.***.***-18

Autor:

FERNANDA CRISTINA UIP PINHEIRO PEDRO· OAB SP 352820

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO SADA NETO· OAB RJ 178969· CPF 123.***.***-31

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

TATIANA MAGALHÃES FLORENCE· OAB SP 343644· CPF 053.***.***-18

Reu:

FERNANDA CRISTINA UIP PINHEIRO PEDRO· OAB SP 352820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023720-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - Ceg - Instaurado o incidente executivo, remetam-se os presentes ao arquivo, com as anotações de praxe. - ADV: RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), GUSTAVO A. FARIA CORTINES (OAB 103502/RJ), MAURICIO SADA NETO (OAB 178969/RJ) (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEG RIO S A

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO· OAB DF · CPF 087.***.***-97

Autor:

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO· OAB DF · CPF 087.***.***-97

Reu:

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique a serventia se o MP atua no feito. (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

THAYNA QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOUZA CRUZ LTDACPF

Reu

M S ARAUJO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

WILANOR AMORIM FERREIRA

Reu:

VALDILENE SOUSA MARTINS· OAB MA 17758· CPF 011.***.***-22

Reu:

RHOLDENNES MELO SERRA· OAB MA 16411· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/06/2022)

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